Óleo de palma e pneus avaliados em mais de R$ 400 mil são apreendidos sem nota fiscal no Pará

Um Termo de Apreensão e Depósito com imposto e multa foram aplicados em cada flagrante. Óleo de palma e pneus avaliados em mais de R$ 300 mil são apreendidos sem nota fiscal no Pará
Ascom/Sefa
Durante fiscalizações da fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) uma carga com óleo de palma e outra de pneus sem nota fiscal foram apreendidas, no Pará. A ação foi divulgada neste sábado (27).
A mercadoria de óleo de palma estava em trânsito do Itinga, localizada em Dom Eliseu, nordeste paraense com destino a Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. No total 20 toneladas do produto refinado, avaliado em R$ 146.825,5 foi apreendido sem nota fiscal.
“A análise dos documentos fiscais mostrou que nas informações complementares ficou registrada a compra da mercadoria feita por meio de uma outra nota fiscal, emitida em 25/07/2024, na cidade de Imperatriz (MA). Isso levantou a suspeita para fiscalização, devido esse tipo de operação ser praticamente impossível em curto espaço de tempo”, informou o coordenador da Sefa, Gustavo Bozola.
A empresa estava registrada, no cadastro de contribuintes da Sefa, como ativo não regular, por estar inscrita em Dívida Ativa.
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Outra fator que levantou dúvidas era que na nota fiscal havia carimbo da unidade de fiscalização da Sefa em São Francisco. O motorista do veículo confessou que a carga saiu de Tomé Açu no Pará, em divergência das documentações fiscais apresentadas.
Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 31.714,33 foi emitido pela Sefa, correspondente ao imposto e multa.
Pneus sem nota fiscal
Durante as fiscalizações também foram apreendidas, 144 unidades de rodas com pneus, na PA 447, km 15, nesta sexta-feira (27). A carga era destinada a uma pessoa física no estado do Pará. A mercadoria foi avaliada em R$ 288 mil.
“O caminhão transportador saiu de Paranavaí, no Paraná, com destino a Parauapebas, no Pará. Embora a carga fosse destinada a pessoa física, a quantidade de mercadoria – 144 pneus – deixa claro o intuito comercial da transação”, informou o coordenador da unidade Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi emitido no valor de R$ 76.608,00.
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