Contratação de empresa para reforma das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles está suspensa

A SIE (Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade) está em busca de medidas judiciais que desatem o nó envolvendo a contratação da empresa responsável pelas obras nas pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos.

De acordo com o que foi apurado pela Coluna Bom Dia, uma das empresas concorrentes no processo teve sua certificação suspensa pelo Conselho Regional de Engenharia, o que resultou em sua desclassificação.

O processo seguiu e o resultado saiu em favor de uma outra empresa que apresentou os documentos exigidos e, dentro do menor preço, foi contratada no dia 5 de julho.

O detalhe é que a empresa que foi inicialmente desqualificada ingressou com mandado de segurança a fim de reverter o resultado da licitação.

A Justiça acatou a liminar e determinou a suspensão imediata do trâmite.

Em nota a SIE assegura que “em nenhum momento houve inércia” e que está tomando “as medidas judiciais cabíveis”.

É importante lembrar que a reforma das estruturas é uma novela que se arrasta há, pelo menos, um ano. Mais uma na conta da Capital.

Nota oficial da Infraestrutura de SC

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) informa que agiu com celeridade e transparência na contratação da execução das obras nas pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos. A Secretaria também informa que uma das concorrentes no certame, teve a sua certificação suspensa pelo CREA, o que ocasionou em sua inabilitação, tendo sido homologado o resultado em favor da empresa que apresentou toda a documentação exigida e o menor preço, de forma combinada, com assinatura do respectivo contrato em 05/07/2024. Após a assinatura do instrumento, foi impetrado mandado de segurança pela empresa inabilitada, tentando reverter o resultado da licitação, tendo sido deferida a medida liminar determinando-se a suspensão imediata da contratação. A SIE está tomando as medidas judiciais cabíveis com o intuito de continuidade do ajuste. Ressaltamos que, em nenhum momento houve inércia da Secretaria, que sempre atuou e continua atuando para oferecer o melhor serviço aos catarinenses.

Pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles

Os trabalhos de reparo nas estruturas das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles são aguardados há, pelo menos, um ano.

Foi em julho de 2023 que o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) recomendou ao Estado que providenciasse o restauro.

De lá para cá uma longa novela se desenrola e, pelo jeito, ainda distante de um desfecho mais seguro.