Estado intensifica combate à violência contra a mulher com grupos reflexivos para agressores

A violência contra a mulher é uma triste realidade que cresce a cada ano em Santa Catarina. O número de medidas protetivas solicitadas no Estado revela a gravidade da situação. No primeiro semestre deste ano, mais de 15.600 medidas protetivas foram requeridas para mulheres vítimas de violência, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública estadual registrou 32 casos de feminicídio em 2023.

Para combater esse problema, o Estado tem aumentado a participação dos autores de violência doméstica nos grupos reflexivos do Tribunal de Justiça catarinense. Desde o início da iniciativa, em 2004, o número de homens atendidos saltou de 250 para 1.101 em 2023, totalizando quase 4.300 homens ao longo dos anos. Michelle de Souza Gomes Hugill, secretária da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça, detalha essa evolução.

“Em 2004, até 2003, a justiça tinha um grupo refletivo para homens autores de violência doméstica. Nesse período, entre 2004 e 2013, foram 250 homens que passaram. A partir daí, vimos um crescimento exponencial entre 2020 e 2023, o que acreditamos ser resultado da efetividade do trabalho com os homens nesses grupos.”

De acordo com uma pesquisa desenvolvida pela Justiça Catarinense em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, as regiões que mais aumentaram os grupos reflexivos para autores de violência doméstica foram o Oeste, Vale do Itajaí e a região sul do estado. No Oeste, o número de grupos passou de 10 em 2022 para 14, representando um aumento de 40%. No Vale do Itajaí, o aumento foi de 44%, passando de 9 para 13 grupos. Na região sul, o número de grupos dobrou, de 3 para 6.

Michelle Gomes afirma que a efetividade da iniciativa é um dos pontos mais destacados. A média de retorno aos grupos é de apenas 5% dos homens.

“A boa parte desses homens que participam do grupo não volta ao sistema de justiça para cometer novas violências. Observamos uma mudança de comportamento, com uma taxa de retorno ao sistema de justiça bem menor do que no sistema prisional.”

Os grupos reflexivos para autores de violência doméstica aumentaram 34% em um ano, somando hoje 43 distribuídos pelo estado.