Defensora pública Fernanda Fernandes toma posse como presidente da associação que representa a categoria

A cerimônia ocorreu em Brasília marcou o início da nova gestão para o biênio 2025-2027. Durante o evento, também foram empossados os integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da entidade. A defensora pública Fernanda Fernandes tomou posse nesta terça-feira (11) como presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). A cerimônia ocorreu em Brasília marcou o início da nova gestão para o biênio 2025-2027. Durante o evento, também foram empossados os integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da entidade.
Fernanda Fernandes é defensora pública do estado de Goiás e foi eleita em dezembro de 2024 liderando a chapa única “ANADEP: Transformação Coletiva”. Natural do Rio de Janeiro, ela faz parte da primeira turma de defensores públicos da Defensoria Pública de Goiás e já ocupou diversos cargos de liderança na instituição.
Com atuação destacada na área de direitos humanos e infância e juventude, também presidiu a Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos (AGDP). Na ANADEP, até então, exercia a função de vice-presidenta administrativa e representava a entidade no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).
“Nosso papel é garantir que a Defensoria Pública tenha estrutura para atuar de forma efetiva. Esse é um compromisso não apenas institucional, mas também social. Só conseguimos avanços quando trabalhamos unidos por um objetivo comum: fortalecer a Defensoria e garantir acesso à Justiça para quem mais precisa”, afirmou Fernandes durante a posse.
O que fazem os defensores públicos
A ANADEP representa mais de 7 mil defensoras e defensores públicos que atuam nos 26 estados e no Distrito Federal. Esses profissionais prestam assistência jurídica gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo que aqueles que não podem pagar um advogado tenham acesso à Justiça.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 88% da população brasileira pode ser atendida pela Defensoria Pública, considerando o critério de renda de até três salários mínimos. No entanto, a instituição ainda não tem capacidade para atender toda essa demanda, já que ainda está ausente em 40% das comarcas brasileiras.
Desafios da Defensoria e a nova gestão
A Defensoria Pública enfrenta um déficit de profissionais no Brasil. Segundo um diagnóstico do Ministério da Justiça, o ideal seria um defensor público para cada 15 mil habitantes, mas esse número ainda está longe de ser alcançado. O déficit estrutural compromete a universalização dos serviços, principalmente nas regiões mais remotas.
Uma das principais bandeiras da nova gestão da ANADEP será a implementação da Emenda Constitucional 80/2014, que prevê a presença da Defensoria Pública em todas as comarcas do país. Para isso, a entidade buscará diálogo com os Poderes Executivo e Legislativo, cobrando investimentos e ampliação da carreira.
Além de Fernanda Fernandes, a nova diretoria da ANADEP contará com:
Mário Reingantz (Rio Grande do Sul) como vice-presidente institucional;
Kelviane Barros (Ceará) na vice-presidência jurídico-legislativa;
Rômulo Carvalho (Minas Gerais) como vice-presidente administrativo.
A posse da nova diretoria ocorre em um momento estratégico para a Defensoria Pública, com desafios estruturais e orçamentários. A nova presidente já adiantou que a prioridade será ampliar o reconhecimento da Defensoria Pública e lutar pela universalização do acesso à Justiça, garantindo que mais brasileiros possam contar com o serviço essencial prestado pelos defensores públicos.