Redes sociais deverão alertar sobre os riscos do uso por menores, propõe deputado Jorge Goetten

O deputado federal Jorge Goetten, do Republicanos-SC, apresentou um projeto de lei que visa alertar os pais sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. A proposta, que altera o Marco Civil da Internet, obriga os provedores de redes sociais a veicularem uma mensagem de alerta sempre que um usuário acessa a plataforma. A mensagem deverá alertar sobre os possíveis malefícios à saúde mental causados pelo uso excessivo dessas plataformas por essa faixa etária.

Segundo Goetten, a ideia é seguir o modelo de advertência já adotado para o consumo de produtos nocivos à saúde, como o cigarro. O deputado destaca que, assim como o tabaco, o uso abusivo das redes sociais também representa um risco à saúde mental de crianças e adolescentes. “O uso abusivo das redes sociais, da internet, pelas crianças e adolescentes precisa de um controle. Assim como o cigarro e outros produtos nocivos à saúde, as plataformas devem ter um limite e, no mínimo, alertar os pais quando um uso indevido ocorrer”, afirmou Goetten.

O projeto de lei também é baseado em uma pesquisa do Centro Regional para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil, que aponta dados preocupantes. De acordo com a pesquisa, 49% dos pais relataram que seus filhos tiveram contato com publicidade inadequada para a faixa etária, enquanto 53% afirmaram que seus filhos pediram produtos após visualizarem anúncios na internet. Além disso, 16% das crianças e adolescentes passaram por situações constrangedoras, como pedidos de fotos íntimas.

Goetten acredita que as plataformas de redes sociais têm tecnologia suficiente para implementar a medida. “Com toda a tecnologia disponível, as plataformas têm recursos e ferramentas para controlar esse tipo de acesso. Elas precisam se adaptar e cumprir a lei. O projeto está dentro do Marco Civil da Internet e vai obrigar as plataformas a darem esse alerta”, disse o parlamentar.

O projeto, com caráter conclusivo, não precisará passar pelo plenário após a tramitação nas comissões. Goetten ressalta que a proposta também dialoga com outras iniciativas, como a proibição do uso de celular nas escolas, reforçando a importância de proteger as crianças e adolescentes do uso excessivo da tecnologia.