Deputado Rodrigo Minotto solicita informações sobre os maiores devedores de impostos de SC

Na manhã desta quarta-feira (12), o deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) conversou com o Jornal da Guarujá sobre o pedido de informação apresentado ao Governo do Estado, solicitando dados sobre os maiores devedores de impostos em Santa Catarina. A iniciativa visa obter informações detalhadas sobre débitos fiscais, que, segundo o parlamentar, impactam diretamente na execução de políticas públicas essenciais.

“O que me motivou a fazer esse pedido de informação, é a perspectiva de que a gente busque as informações corretas com relação aos devedores de impostos e tributos de Santa Catarina, que já estão há muitos e muitos anos pendentes com o fisco estadual. A gente tem uma dificuldade muito grande de obter essas informações porque entendemos que esses valores são créditos do Governo do Estado, e esses valores são muito importantes para que o Governo execute suas políticas públicas”, afirmou o deputado.

Minotto destacou que a falta desses recursos tem refletido em dificuldades, como na área da saúde, onde os pacientes, muitas vezes, ficam esperando por meses para realizar cirurgias essenciais. “Esses recursos poderiam ser utilizados para esse benefício, bem como a revitalização, ampliação de escolas e para a instalação de ar condicionado nas unidades”, disse.

O deputado ressaltou ainda a gravidade da situação, mencionando que duas empresas em Santa Catarina, juntas, somavam quase R$ 1 bilhão em débitos com o Fisco estadual em 2023. “São valores muito grandes e queremos avaliar essa situação para verificar se essas empresas, que já eram devedoras no passado, continuam devedoras no presente”, explicou.

Prazo para resposta e abrangência da solicitação

Minotto também detalhou o prazo que o Governo do Estado tem para responder ao seu pedido de informação. “O Governo tem um prazo de até 30 dias para responder essas informações. Acredito que, provavelmente, a Secretaria da Fazenda fará um levantamento e nos repassará as informações dentro do prazo regimental”.

A solicitação abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas, e as informações requeridas incluem os valores dos débitos tributários, a existência de execuções fiscais em andamento e detalhes sobre as negociações de pagamento. O deputado ressaltou que muitas das empresas devedoras possuem patrimônio significativo e que, provavelmente, existem litígios judiciais em curso sobre essas pendências.

Questionado sobre quais ações tomará após a divulgação das informações, Minotto explicou que, inicialmente, será feito um comparativo com os dados de 2023 para verificar se os débitos aumentaram ou diminuíram, além de checar se houve pagamentos realizados. “Com base nas informações que receberemos, vamos avaliar junto com nossa equipe jurídica as providências a serem tomadas”, concluiu o deputado.

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