Governo Lula zera imposto de importação para 11 alimentos essenciais a partir de março

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 13 de março de 2025, a redução a zero das tarifas de importação para 11 produtos alimentícios essenciais. A medida, que entra em vigor a partir de sexta-feira, 14 de março, visa aumentar a oferta desses itens no mercado interno e conter a alta dos preços, beneficiando especialmente as famílias de baixa renda.

Produtos com imposto de importação zerado:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (de 10,8% para 0%)​
• Café torrado, não descafeinado (exceto café em cápsulas) (de 9% para 0%)​
• Café não torrado, não descafeinado, em grão (de 9% para 0%)​
• Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%)​
• Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (de 14,4% para 0%)
• Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)​
• Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)​
• Óleo de girassol, em bruto (de 9% para 0%)​
• Açúcar de cana não refinado (de 14,4% para 0%)​
• Preparações e conservas de sardinhas, inteiras ou em pedaços, exceto peixes picados (de 32% para 0%, limitado a uma cota de 7,5 mil toneladas)​
• Óleo de palma (a cota de importação isenta de imposto foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas)

A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O objetivo é ampliar a disponibilidade desses produtos no mercado interno, minimizar riscos de desabastecimento e garantir condições dignas de subsistência à população. ​

O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou que a medida é emergencial e temporária, sendo acompanhada de outras ações estruturantes para preservar a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica. Ele também mencionou que o custo fiscal estimado da isenção é de R$ 650 milhões caso permaneça em vigor por um ano, mas espera-se que a duração seja menor. ​

A redução das tarifas de importação busca inibir a alta de preços e contribuir para o cumprimento da meta de inflação, ampliando o poder de compra dos consumidores e reforçando a segurança alimentar no país. ​

Esta matéria foi COPIADA sem Autorização Legal e VIOLA OS DIREITOS AUTORAIS do Portal SC Hoje News -Conheça: SC Hoje