Dia do Consumidor: Procon monitora ofertas em Balneário Camboriú

Em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado neste sábado, 15, o Procon de Balneário Camboriú estará atento às promoções do mercado para divulgar à população da cidade. Assim, estará monitorando e filtrando as ofertas no mercado.

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O órgão informou que, de 2024 até fevereiro de 2025, foram realizadas 22 notificações e nove autos de infração. Também nesse período, 17 denúncias foram recebidas, geralmente relacionadas à ausência de preços expostos ao consumidor, à qualidade dos produtos alimentícios à venda e ao descumprimento de ofertas.

Quando o Procon identifica produtos fora dos padrões estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, podem ser realizadas uma notificação que apenas solicita que a empresa se adeque às normas e uma que ao identificar a infração, inicia uma investigação. No final da investigação, será decidida se haverá aplicação da multa ou não.

Como forma de orientar a população, o Procon informou que estão sendo planejadas ações em escolas relacionadas às relações de consumo. Além disso, a Cartilha do Consumidor está disponível no site da Prefeitura: https://www.bc.sc.gov.br.

O Procon de Balneário Camboriú fica localizado na Rua 2000, nº 856 e funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.

Para contato ou denúncias, a população pode utilizar os seguintes canais:

• Ligar 151 ou pelo WhatsApp (47) 99982-2331

• Canal denúncias – WhatsApp (47) 99217-5756

Matéria por: Duda Passos – estagiária de jornalismo

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