Conta de luz pode reduzir em até 10% em setembro com antecipação de recursos pelo governo

O governo federal autorizou um grupo de bancos a antecipar uma parte dos recursos destinados ao pagamento da conta de energia da Eletrobras, que seriam distribuídos ao longo de quase três décadas.

O acordo foi formalizado na última quarta-feira e, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, essa ação permitirá uma redução de 2,5% a 10% nas tarifas de eletricidade a partir de setembro, dependendo da região.

O consórcio, composto pelo Banco do Brasil, Itaú BBA, Bradesco BBI, BTG e Santander, injetará R$ 7,8 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo que subsidia o setor elétrico e é financiado pelos consumidores.

Esses recursos serão usados para quitar antecipadamente empréstimos que foram contratados durante a pandemia de Covid-19 e a crise hídrica que afetou os reservatórios das hidrelétricas entre 2021 e 2022.

Esses empréstimos, que impactavam as tarifas de energia, serão saldados, aliviando assim o peso nas contas de luz.

Além dos R$ 7,8 bilhões, R$ 4 bilhões provenientes de pagamentos anteriores dos consumidores também serão utilizados, totalizando R$ 11,8 bilhões para amortizar essas dívidas.

O acordo com os bancos prevê uma taxa de juro de Selic mais 2,2% ao ano, superior ao modelo anterior, que era Selic mais aproximadamente 3% ao ano. O ministro afirmou que essa operação foi benéfica para os consumidores.

O novo financiamento é garantido pelos recebíveis da Eletrobras, e o governo está negociando para que a ex-estatal antecipe o valor restante, que totaliza R$ 18 bilhões a serem pagos em 30 anos, como parte dos compromissos assumidos na privatização da empresa em 2022.

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Essas negociações também estão inseridas em um contexto mais amplo. O governo deseja aumentar sua participação no Conselho de Administração da Eletrobras e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter mais assentos.

Além disso, a empresa está em processo de negociação para transferir o controle da Eletronuclear, responsável pelas usinas de Angra.

Na quarta-feira, o ministro Nunes Marques, do STF, decidiu prorrogar por 45 dias a tentativa de acordo entre a União e a Eletrobras.

A operação de crédito foi viabilizada por uma medida provisória editada em abril, que também amplia o prazo para que projetos de energia renovável, como solar e eólica, recebam incentivos fiscais do governo. Essa medida, no entanto, tem gerado críticas de especialistas.

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