Biden anuncia plano para reformar Suprema Corte dos EUA


Casa Branca detalhou projeto que quer estabelecer limites de tempo de mandato aos juízes. Corte tem maioria de magistrados conservadores. Presidente norte-americano publicou texto no jornal ‘The Washington Post’ detalhando a medida. Suprema Corte dos EUA aceitou revisar caso que poderá definir como governos estaduais e municipais do país tratam pessoas em situação de rua
ALESSANDRA CORRÊA
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, revelou nesta segunda-feira (29) um projeto de seu governo para mudanças na Suprema Corte dos Estados Unidos que impeçam abusos de poder.
O projeto pede também que o Congresso dos EUA estabeleça limites de mandato e um código de ética para os nove juízes da corte — seis deles são conservadores e, destes, três foram indicados pelo ex-presidente Donald Trump durante sua gestão.
✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp
O projeto foi motivado por uma decisão inédita da Suprema Corte feita no início de julho sobre a imunidade presidencial em processos criminais, respondendo a um caso envolvendo Trump. Em maioria, os juízes entenderam que presidentes e ex-presidentes dos EUA podem ficar parcialmente imunes em casos da esfera criminal.
O texto da proposta determina que:
O presidente dos EUA nomearia um juiz a cada dois anos;
O nomeado passaria 18 anos na Suprema Corte;
A proposta foi defendida e detalhada pelo próprio Biden em um texto assinado pelo presidente norte-americano e publicado no jornal “The Washington Post”. Ele argumenta que os limites de mandato ajudariam a garantir que a composição do tribunal mudasse com alguma regularidade e adicionasse uma medida de previsibilidade ao processo de nomeação.
“Tenho grande respeito por nossas instituições e separação de poderes”, disse o presidente dos EUA no texto. “O que está acontecendo agora não é normal e prejudica a confiança do público nas decisões do tribunal, incluindo aquelas que afetam as liberdades pessoais. Agora estamos em uma violação.”
A Casa Branca também detalhou nesta segunda a proposta de Biden para a corte, cuja aprovação a imprensa norte-americana vê pouco provável em um congresso fortemente dividido e a menos de cem dias das eleições presidenciais no país.
O presidente também está pressionando os legisladores a ratificarem uma emenda constitucional que limitaria a imunidade presidencial.
Adicionar aos favoritos o Link permanente.