Brasil tem 114 mil crianças de até 5 anos sem registro do nascimento

O número de crianças com até cinco anos de idade registradas civilmente no Brasil apresentou crescimento significativo entre 2010 e 2022, conforme revela o último Censo divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os dados, a proporção de crianças dessa faixa etária sem registro civil caiu de 2,7% em 2010 para apenas 0,7% em 2022. Isso significa que a parcela de crianças registradas subiu de 97,3% para 99,3% nesse período.

Apesar desse avanço, ainda existem 114.221 crianças sem o devido registro civil no país, um número que inclui 77.684 crianças sem nenhum tipo de registro, 10.262 crianças indígenas com registro de nascimento específico, que não tem validade em cartório, 20.683 crianças cujos responsáveis não informaram a situação e 5.592 que não possuem declaração de nascimento.

O registro civil é essencial para a cidadania, pois sem ele é impossível obter documentos como RG, CPF, título de eleitor e passaporte, além de dificultar o acesso a diversos serviços públicos.

A erradicação da falta de registro civil é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que estabelece que, até 2030, todos os cidadãos devem ter uma identidade legal, incluindo o registro de nascimento.

Entretanto, a situação entre a população indígena continua sendo um desafio. Em 2022, 12,5% das crianças indígenas de até cinco anos não possuíam registro civil, o que corresponde a 10.461 crianças.

Esse número, embora elevado, representa uma melhora em comparação com 2010, quando 34% das crianças indígenas dessa faixa etária não estavam registradas.

Em outros grupos raciais, o percentual de crianças sem registro civil é inferior a 1%. Entre as crianças pardas, 39.458 (ou cerca de 0,7%) estavam sem registro; entre as brancas, 22.671 (0,5%); entre as pretas, 4.905 (0,7%); e entre as amarelas, 189 (0,9%).

A situação é mais crítica na região Norte, que concentra 45% da população indígena do Brasil e onde o índice de crianças registradas é de 97,3%, abaixo da média nacional de 99,3%. Roraima, Amazonas e Amapá destacam-se como os estados com os menores percentuais de registro, com 89,3%, 96% e 96,7%, respectivamente.

• LEIA TAMBÉM: Brasil é o 5° país com maior presença feminina nos Jogos Olímpicos

Em contraste, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais apresentam os melhores índices, todos com 99,7% das crianças registradas.

Em algumas localidades, o desafio é ainda maior. Em Roraima, cinco dos dez municípios com os menores percentuais de registro de nascimento estão localizados.

Em Alto Alegre e Amajari, que abrigam grande parte da Terra Indígena Yanomami, menos da metade das crianças de até cinco anos possui registro civil.

Por outro lado, 1.098 municípios brasileiros atingiram a marca de 100% das crianças registradas, representando 19,7% do total de cidades no país, um sinal de que o esforço para garantir o direito ao registro civil tem gerado resultados positivos em algumas regiões.

O post Brasil tem 114 mil crianças de até 5 anos sem registro do nascimento apareceu primeiro em Misturebas News.