O que são as atas eleitorais, centro da contestação da vitória de Maduro na Venezuela

Oposição acusou órgão eleitoral do país, comandado por aliado de Maduro, de ocultar parte das atas. O documento registra o total de votos e o resultado em cada um dos cerca de 30.000 locais de votação da Venezuela. Órgão eleitoral declarou que Maduro venceu pleito. O presidente Nicolás Maduro se dirige a apoiadores reunidos em frente ao palácio presidencial de Miraflores depois que as autoridades eleitorais o declararam vencedor das eleições presidenciais na Venezuela
AP Photo/Fernando Vergara
Na contestação da vitória de Maduro declarada pelo órgão eleitoral da Venezuela nesta segunda-feira (29), a oposição do país e vários governos mundo afora estão colocando em questão um elemento central: as atas de votação, documentos que registram os votos em cada centro de votação de todo o país.
A oposição venezuelana, cujo candidato, Edmundo González, era apontado como favorito em pesquisas de opinião, acusou autoridades eleitorais de ocultarem a maior parte das atas ao declarar o atual presidente, Nicolás Maduro, o vencedor do pleito.
As atas registram a contagem total de votos — que na Venezuela não é obrigatório. Por isso, o documento registra quem foi votar e o resultado em cada centro de votação.
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O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o órgão eleitoral máximo da Venezuela, não havia tornado públicas todas as cerca de 30.000 atas que, pela lei, deveriam ser produzidas em cada uma das seções eleitorais.
Nicolás Maduro foi declarado vencedor na madrugada de segunda pelo CNE, que é comandando por um forte aliado do presidente venezuelano. Segundo o CNE, Maduro obteve 51,2% dos votos, e o principal candidato da oposição, Edmundo González, 44%.
O resultado foi anunciado com 80% dos votos apurados. Até a última atualização O CNE, que é liderado por um aliado de Maduro, não havia divulgado atualização da contagem de votos.
A oposicionista María Corina Machado pediu, durante a madrugada, que membros da coalizão da oposição e testemunhas seguissem de plantão nos centros de votação para monitorar as atas.
“Nada vai se mover daí. Peço que os venezuelanos compareçam com suas famílias para os centros de votação também”, declarou.
Ao longo desta segunda, vários países também manifestaram preocupação com a ausência da divulgação das atas.
O governo brasileiro, em comunicado, saudou o “caráter pacífico da jornada eleitoral”, mas disse aguardar a publicação dos “dados desagregados” pelo CNE venezuelano, um “passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.
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Maduro
Nicolás Maduro é reeleito presidente na Venezuela
Caso chegue ao fim de um eventual novo mandato, Maduro terá ficado no poder 17 anos – mais do que Hugo Chávez, que governou a Venezuela por 14.
Com o resultado, Maduro – um ex-motorista de ônibus de 61 anos que se tornou chanceler da Venezuela – deve permanecer mais seis anos no poder em Caracas, chegando a 17 anos no comando do país. Hugo Chávez governou a Venezuela por 14 anos até sua morte, em 2013.
Oposição contesta resultado
A oposição, que tem denunciado irregularidades, contestou os números divulgados pelo CNE, e informou calcular que Edmundo González teve 70% dos votos, e Maduro, 30%. Resultados de duas pesquisas de boca de urna divulgadas pela agência Reuters indicavam vitória de Gonzáles com larga vantagem.
“Queremos dizer ao mundo que a Venezuela tem um novo presidente eleito e é Edmundo González”, disse Maria Corina Machado, a líder da oposição que foi impedida pelo regime de Maduro de disputar a eleição.
Em breve discurso, González – que assumiu a candidatura após o impedimento de Maria Corina – disse que “não descansaremos até que a vontade popular seja respeitada”.
Conselho diz que 59% dos eleitores votaram
De acordo com o CNE, 59% dos eleitores participaram da votação – 13 pontos acima dos 46% registrados em 2018, quando Maduro conquistou seu segundo mandato em um pleito marcado por denúncias de fraude, boicote da oposição e alta abstenção.
Após a divulgação dos resultados, diversas autoridades internacionais questionaram o anúncio de vitória de Maduro e pediram uma contagem transparente dos votos (veja lista).
Por outro lado, presidentes de países como Rússia, Nicarágua e Cuba parabenizaram Maduro pela vitória. Veja quem se manifestou a favor do atual presidente.
Oposição denunciou irregularidades e pediu vigília por contagem paralela
O anúncio do CNE ocorreu após horas de indefinição (em 2018, os resultados foram divulgados no mesmo dia da eleição) e em meio a queixas da oposição de irregularidades na apuração dos votos, que pediu a seus apoiadores para fazerem uma vigília nos locais de votação e viabilizar uma contagem paralela dos votos.
Em sua primeira coletiva de imprensa para divulgar o primeiro boletim com resultados parciais das eleições, o CNE atribuiu a demora a uma “agressão ao sistema de transmissão de dados que atrasou de maneira adversa a transmissão dos resultados dessas eleições presidenciais”.
“Nas próximas horas estarão disponíveis na página do Conselho Nacional Eleitoral os resultados mesa por mesa, tal como historicamente temos feito graças ao sistema automatizado de votação. Igualmente, se entregará às organizações com fins políticos os resultados em um CD, conforme a lei”, afirmou o CNE.
Com a demora na divulgação dos resultados e alegando que o governo estava impedindo o acesso às atas de votação, a oposição pediu que a população faça vigília em família nos locais de votação para checar os resultados.
Repercussão
O secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, disse que o país “tem sérias preocupações de que os resultados não refletem a vontade ou os votos do povo venezuelano”.
O presidente do Chile, Gabriel Boric, disse que os resultados que o regime chavista divulga são “difíceis de crer”.
“Do Chile, não reconheceremos nenhum resultado que não seja verificável”, disse o chefe do Executivo chileno.
O chanceler peruano, Javier González-Olaechea, condenou “ao extremo a soma de todas as irregularidades” do processo eleitoral.
Antes da divulgação dos resultados, outras lideranças internacionais haviam cobrado transparência e respeito aos resultados.
Votação teve longas filas e clima tranquilo
Apesar do clima de tensão – o pleito de 2024 foi considerado o mais desafiador para o chavismo em seus 25 anos – a votação ocorreu sem grandes episódios de violência – em um ponto de votação em Caracas, houve confusão com empurrões e tapas na fila de eleitores antes da abertura dos portões.
“Eles não nos deixam entrar, por quê? Queremos votar, queremos ser uma nação venezuelana livre e não chavista nem madurista, para que estejamos todos juntos”, disse o eleitor Oscar Marquina, segundo a Reuters.
Houve longas filas em vários locais de votação.
O horário oficial de votação foi das 7h às 19h, mas eleitores que estivessem na fila após o fim do horário final.
Maduro votou logo no começo do dia, e disse que reconheceria os resultados oficiais. González votou pouco depois das 14h, e afirmou acreditar que as Forças Armadas respeitariam as votações.
“Reconheço e reconhecerei o árbitro eleitoral, os boletins oficiais e garantirei que sejam respeitados”, disse Maduro a repórteres, após deixar o local de votação.
Por sua vez, ao deixar o local de votação, González disse acreditar que as Forças Armadas venezuelanas respeitarão o resultado.
VÍDEO: confusão entre eleitores venezuelanos
Voluntários dos partidos de oposição e pró-governo enfrentam a segurança exigindo entrar no centro eleitoral Andrés Bello, em Caracas, Venezuela, 28 de julho de 2024
Reuters/Leonardo Fernandez Viloria
Eleição na Venezuela
Juan Silva/g1