MPF realiza inspeção em área que teve morte de peixes no Rio Araguari, no Amapá

Equipe visitou moradores da comunidade de Sapo Seco, no município de Porto Grande. Moradores acusam hidrelétria como responsável pela mortandade dos peixes. MPF inspeciona região onde houve mortandade de peixes em Porto Grande (AP)
Rogério Nascimento/PGR/Divulgação
A comunidade de Sapo Seco, no município de Porto Grande, recebeu na última semana a visita de uma equipe do Ministério Público Federal (MPF). No dia 9 de julho, moradores denunciaram a mortandade de peixes de várias espécies no Rio Araguari.
Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros do Amapá também participaram da inspeção. A região está localizada dentro da Floresta Estadual do Amapá (Flota).
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Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a morte de peixes ocorre sempre quando há o aumento de vazão na hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, uma das três instaladas no Araguari e a que fica mais próxima da comunidade.
Ribeirinhos denunciam mortandade de peixes no Rio Araguari, no Amapá
Movimento dos Atingidos por Barragens/Divulgação
Entre as espécies que foram encontradas mortas estavam: branquinha, cachorro de padre, sarda, cará, traíra e piaba.
Ao g1, a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) informou que cumpriu rigorosamente a legislação e as exigências dos órgãos ambientais competentes (Veja a nota na íntegra no fim desta matéria).
As equipes da inspeção conversaram com os moradores e ouviram os relatos sobre as inundações e prejuízos em plantações.
“A instituição vê esse problema da mortandade de peixes com muita seriedade e preocupação. Convidamos a Sema para ir até o local para que, com a sua expertise, auxilie o MPF a identificar a origem do problema para possamos buscar uma solução eficaz e a responsabilização de quem deu causa à mortandade, se for o caso”, informou o procurador da República, João Pedro Becker.
Ribeirinhos denunciam mortandade de peixes no Rio Araguari, no Amapá
Foram coletadas e testadas amostras de água de onde os peixes foram encontrados mortos. O MPF informou que solicitou da empresa informações sobre a abertura de comportas no período.
De acordo com o MPF, uma ação foi ajuizada pedindo a condenação da empresa em R$ 15 milhões por conta da morte de peixes, no período de 2016 e 2027. O processo segue na Justiça Federal.
MPF inspeciona região onde houve mortandade de peixes
Rogério Nascimento/PGR/Divulgação
Veja a nota na íntegra:
A Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) informa que cumpre rigorosamente a legislação e as exigências dos órgãos ambientais competentes, em especial no que se refere às ações de conservação da ictiofauna, e que opera a usina hidrelétrica conforme as diretrizes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Esclarece, ainda, que a operação da usina não tem qualquer relação com os fatos relatados pela comunidade Sapo Seco, uma vez a Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão tem seu reservatório do tipo fio d’agua, não tendo capacidade de armazenamento da vazão excedente e consequentes variações significativas do nível d’água.
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