Pedidos de refúgio no Brasil ultrapassam 56 mil em 2024; Venezuela e Cuba lideram lista

Entre janeiro e outubro de 2024, foram registrados, em média, 185 pedidos de refúgio no Brasil. Os dados são do ObMigra (Observatório das Migrações Internacionais), uma iniciativa da Universidade de Brasília e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No total, 56.444 pedidos foram realizados durante o período, um aumento de 15% em relação ao ano passado.

Refúgio no Brasil: quase 200 pedidos são realizados por dia em 2024 – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND

Entre os países com maior número de solicitantes, Venezuela (23.129), Cuba (16.350), Angola (3.056), Índia (2.136) e Vietnã (1.914) se destacam.  Este ano, os estados de Roraima, São Paulo, Amapá e Paraná foram os que mais registraram pedidos de imigrantes.

No mundo, é estimado que pelo menos 120 milhões de pessoas tenham sido forçadas a se deslocar devido a perseguições, conflitos, violência e violações de direitos humanos em 2024.

Crise humanitária impulsiona pedidos de refúgio no Brasil

Entre os países nativos dos solicitantes de refúgio no Brasil, Venezuela e Cuba se destacam pelo agravamento da crise humanitária, econômica e política. Há uma década, a situação nos países vizinhos faz com que o fluxo migratório dessa população aumente significativamente.

No caso da Venezuela, o presidente Nicolas Maduro, que está no poder deste 2013, foi acusado pela ONU (Organização das Nações Unidas) de perseguir opositores políticos e cometer crimes contra a humanidade.

Após as eleições presidenciais no país este ano, a organização divulgou um relatório indicando um aumento “profundamente preocupante” nas violações dos direitos humanos, informando, ainda, “múltiplas e crescentes violações e crimes cometidos pelo governo venezuelano”.

Refúgio no Brasil: crise política em países vizinhos seria um dos motivos no aumento no número de migrantes – Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil/Divulgação/ND

Já em Cuba, a população vem enfrentando uma onda de escassez de alimentos e apagões elétricos. Além disso, os cubanos vivem uma das piores crises econômicas do país, agravada pela desvalorização da moeda, queda da produção agrícola e desigualdade social.

Novas regras para imigração no Brasil

Em agosto, o governo federal alterou as regras de entrada no país após identificar aumento no contrabando de imigrantes no Brasil. Com o crescimento do fluxo migratório ilegal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que o passageiro que não tiver visto de entrada no Brasil e tem como destino final outro país terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem.

Refúgio no Brasil: governo federal alterou regras de entrada no país em 2024 – Foto: Divulgação/Organização Internacional para as Migrações/ND

“A decisão foi tomada após a Polícia Federal identificar que o Brasil virou rota de organizações criminosas que fazem contrabando de imigrantes e tráfico de pessoas. As autoridades passaram a identificar um aumento exponencial de nacionais oriundos, principalmente, de países asiáticos”, informou o ministério.