Agência 26 - Jornal Floripa

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa Escola-Cívico Militar no estado. A lei é uma das principais bandeiras do atual governador, Tarcísio de Freitas, e foi aprovada  pela Assembleia Legislativa. O governo estadual estima em trezentas as unidades que vão aderir ao… Continue lendo →

Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituições de saúde foi sancionada esta semana. A norma entra em vigor 180 dias após a publicação na última segunda-feira (5). A visitação é uma das ações propostas pela Política… Continue lendo →

Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a cada minuto três medidas protetivas para mulheres são expedidas no país, chegando a 400 mil por ano.  A campanha “Feminicídio Zero- Nenhuma violência contra a mulher” quer envolver toda a sociedade contra… Continue lendo →

O Congresso Nacional projetou, no início da noite desta quarta-feira (7) vídeos da campanha pelo feminicídio zero, lançada hoje, data que marca 18 anos de existência da Lei Maria da Penha.  A mobilização federal – do Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República –… Continue lendo →

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos. Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da… Continue lendo →

O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao Congresso a proposta que altera a Constituição Federal para ampliar as atribuições da União na segurança pública. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7), durante reunião… Continue lendo →

Os Jogos de Paris (França) foram o palco no qual Rebeca Andrade assumiu o posto de maior medalhista do Brasil entre homens e mulheres na história dos Jogos Olímpicos. Isto porque a jovem de 25 anos de idade subiu ao pódio em quatro oportunidades no megaevento esportivo realizado na capital… Continue lendo →

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A sessão virtual será no… Continue lendo →

O mercado de trabalho está cada vez mais competitivo e os recrutadores buscam inovar no uso de ferramentas para prospectar novos colaboradores. E a geração Z, a mais jovem a ingressar nesse mundo, precisa ser criativa e ser pró-ativa na busca de diferenciação para a conquista de oportunidades. Profissionais da… Continue lendo →

De janeiro a julho deste ano, a Justiça de Santa Catarina julgou uma média de 56 casos de violência doméstica por dia. Ao todo, foram 11.948 processos, número 24,81% maior em relação aos anos de 2022 e 2023, segundo a Cevid (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica… Continue lendo →