De férias no Brasil, soldado de Israel pode ser preso pela PF por crimes de guerra

Um soldado de Israel que está de férias no Brasil é acusado de crimes de guerra pela Fundação Hind Rajab (HRF), e será investigado pela Polícia Federal a pedido do Ministério Público Federal por práticas hediondas durante a guerra entre Israel e Palestina.

Soldado de Israel suspeito de crimes de guerra, Yuval Vagdani – Foto: Reprodução/X/@soupalestina/ND

Os advogados do HRF no Brasil, Maira Pinheiro e Caio de Almeida apresentaram uma notícia-crime que foi acatada pela juíza federal Raquel Soares Charelli, em 30 de dezembro, com despacho para PF em 3 de janeiro. “Aplicando o princípio da extraterritorialidade e da competência universal para processar e julgar o noticiado”, declarou a juíza.

A HRF solicitou a prisão imediata de Yuval Vagdani, o soldado de Israel, enfatizando os riscos significativos de fuga e potencial destruição de evidências. “O suspeito deve ser preso, não apenas detido e solto, para garantir a integridade da investigação e impedi-lo de escapar da justiça”, alegou Maira Pinheiro.

Casas de civis destruídas na Faixa de Gaza – Foto: AP Photo/Leo Correa/ND

Na denúncia, os advogados relataram que o soldado de Israel, suspeito de crimes de guerra na Faixa de Gaza, estava no Brasil para fins turísticos. A investigação brasileira é possível devido aos tratados internacionais dos quais o Brasil integra, como a Convenção de Genebra e o Estatuto de Roma.

Os crimes do soldado de Israel

A denúncia da HRF acusa o suspeito de participar de demolições massivas de casas civis em Gaza para “impor condições de vida insuportáveis” aos palestinos.

A fundação relata ter provas contra o soldado de Israel, como gravações, dados de geolocalização e fotografias mostrando o suspeito plantando explosivos e participando da destruição de bairros inteiros.

“Este não é um caso de comando distante. Este indivíduo contribuiu ativamente para a destruição de casas e meios de subsistência, e suas próprias declarações e comportamento se alinham claramente com os objetivos genocidas em Gaza”, afirmou Maira Pinheiro.

Convenção de Genebra e o Estatuto de Roma

Segundo a Convenção de Genebra, assinada em 1949, os Estados signatários, como o Brasil, têm o dever de buscar, prender e processar indivíduos suspeitos de graves violações das convenções, como crimes de guerra.

Esse princípio se baseia na jurisdição universal, que permite que crimes graves sejam processados por qualquer Estado, independente de onde foram cometidos, ou da nacionalidade do suspeito.

O Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), também permite a prisão de pessoas suspeitas de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio.

Se o TPI emitir um mandado de prisão, os países signatários do Estatuto de Roma têm a obrigação legal de colaborar, o que inclui prender e extraditar o suspeito para o Tribunal.

Pedido de investigação de soldado de Israel é “momento histórico”, afirma HRF – Foto: Reprodução/ND

A prisão em um país estrangeiro geralmente exige cooperação jurídica entre os Estados envolvidos, como a assinatura de tratados de extradição ou cooperação com o TPI.

Alguns países, mesmo sendo signatários do Estatuto de Roma, podem se recusar a prender uma pessoa por razões políticas ou relações diplomáticas com o país de origem do suspeito.

“Momento histórico”

Segundo o HRF, o caso marca a primeira instância de um Estado signatário do Estatuto de Roma aplicando diretamente suas disposições, sem depender do TPI.

“Este é um momento histórico. Ele estabelece um precedente poderoso para que as nações tomem medidas ousadas para responsabilizar os perpetradores de crimes de guerra”, disse Abou Jahjah, presidente da fundação.