Ministério da Justiça prorroga prazo e mantém Força Nacional por mais 90 dias em área de conflito em MS

Em setembro de 2024, a região foi alvo de conflitos, em que um indígena, de 23 anos, foi morto e pelo menos outros dois ficaram gravemente feridos. Força Nacional em acampamento indígena.
Tatiane Queiroz/G1 MS
O Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a permanência da Força Nacional na região de fronteira e aldeias indígenas em Mato Grosso do Sul. De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial da União, o novo prazo corresponde de 19 de janeiro a 18 de abril.
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A decisão tem como objetivo preservar a ordem pública e do patrimônio. Em setembro de 2024, a região foi alvo de conflitos, em que um indígena, de 23 anos, foi morto e pelo menos outros dois indígenas da comunidade Nhanderu Marangatu ficaram gravemente feridos durante um confronto com a Polícia Militar.
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A operação terá apoio da Polícia Federal, com planejamento definido pela Força Nacional de Segurança Pública e Ministério da Justiça, feito em articulação com órgãos de segurança de MS. A portaria é assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
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Conciliação
Uma audiência de conciliação no STF – Supremo Tribunal Federal fechou um acordo para a demarcação de uma terra indígena em Antônio João. A área de 9 mil hectares na fronteira com o Paraguai é disputada há mais de 40 anos.
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Os governos federal e de Mato Grosso do Sul concordaram em pagar R$ 146 milhões em indenizações pelas terras e por benfeitorias. E os produtores rurais vão ter 15 dias para sair depois de receberem o dinheiro.
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