Estação Juventude e Conexão Cidadã: Recife adere a programas federais em prol de jovens e catadores

O Recife agora é uma das seis capitais brasileiras a participar do programa federal Conexão Cidadã, que tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho para catadores de recicláveis autônomos. Através de uma “busca ativa” por trabalhadores da área, o Conexão deve ampliar o acolhimento e o cadastro municipal desses catadores. A iniciativa surgiu de uma sugestão da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), que recebeu o apoio da Fundação Banco do Brasil (FBB) e foi abraçada pelo Governo Lula.

Para formalizar a adesão, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo (PT), participou de uma agenda na capital pernambucana, nesta quinta-feira (30). Além do Conexão Cidadã, a cidade também aderiu à Estação Juventude, espaço que deve ajudar jovens em busca de integração às políticas públicas de ação social. O evento de assinatura dos termos de adesão aconteceu no Compaz Dom Hélder Câmara, na área central do Recife.

Participaram da solenidade, além do ministro, o prefeito João Campos (PSB), o vice-prefeito Victor Marques (PCdoB), o secretário nacional da Juventude, Ronald Luis dos Santos, e outros representantes políticos.

Conexão Cidadã

Segundo prefeito do Recife, João Campos, atualmente, a prefeitura da cidade contrata 10 cooperativas de catadores para participar do ciclo produtivo do lixo. Através do Conexão Cidadã, a capital deve ampliar o cadastro de catadores, com foco naqueles que ainda estão em situação de rua e não têm acesso às iniciativas sociais do município. No Recife, a Secretaria de Infraestrutura de Victor Marques irá liderar o Conexão.

“Existe um desafio em ajudar as cooperativas com assessoria jurídica e contábil. Porém, o desafio maior é chegar nos catadores autônomos, para garantir que eles terão seus direitos, documentos e acesso aos serviços. A gente quer trabalhar para que eles possam se estruturar em cooperativas, sejam novas ou cooperativas existentes. Esse equipamento terá um papel fundamental de busca ativa, de ir para a rua buscar os catadores, fazer o acolhimento, o cadastro e criar proximidade”, afirmou o prefeito.

O ministro Márcio Macêdo destacou a importância de “puxar para perto” as cooperativas independentes. Segundo o chefe da Secretaria-Geral, o Governo Bolsonaro, durante quatro anos, trabalhou apenas com start ups da iniciativa privada e encerrou a relação com os catadores autônomos. Assim, o trabalho agora seria de “reaproximação”.

“Esse projeto foi uma proposta da ANCAT. É um tema de muita sensibilidade para o Governo Lula e o presidente pediu que nos debruçássemos sobre ele, porque essa cadeira produtiva foi dizimada nos quatro anos governados pelo fascismo no nosso país. É um projeto piloto, proposto pelos catadores nacionais e que nós abraçamos no Governo Federal. Serão seis capitais, Recife foi a segunda”, disse o ministro.

Ainda segundo o representante federal, o trailer do Conexão Cidadã, localizado no Compaz Dom Hélder Câmara, está equipado com espaços próprios para o atendimento à categoria. “É um trailer equipado com banheiro, chuveiro, com local para atendimento individual, para reunião coletiva. A ideia é fazer busca ativa, ir para a periferia, buscar os catadores que, muitas vezes, estão em situação de rua, doentes, sem documentos, sem assistência”, finalizou.

Remuneração para o serviço de triagem

Também no evento desta quinta-feira, no Compaz, João Campos anunciou que “as cooperativas entrarão para a esteira de produção remunerada da limpeza da cidade”. O edital de convocação das cooperativas de catadores deverá ficar pronto em 90 dias. A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) será responsável pelo processo. Nesta iniciativa, os catadores autônomos passarão a receber pelo serviço de triagem.

O anúncio aconteceu após o ministro Márcio Macêdo desafiar João Campos a reintegrar as cooperativas na cadeia produtiva. “Queria que você pudesse trazer as cooperativas para a cadeia dos resíduos sólidos. Sei que a prefeitura já faz licitação para ter empresas que intervenham no ciclo do lixo. Do condicionamento à coleta e à destinação final”, pediu o ministro.

Ainda de acordo com João Campos, a triagem dos recicláveis já acontece, mas é paga às empresas privadas que também fazem parte da limpeza urbana. Os catadores, por outro lado, recebem o material da prefeitura para revenda, e fazem a triagem por conta própria, gratuitamente.

“A gente vai pagar pela triagem. Muitas vezes, as pessoas acham que é um favor que a prefeitura faz à cooperativa, mas é o contrário. A cooperativa faz um trabalho importante para a cidade, de triar os recicláveis. Separar o que é pet, o que é papelão, o que é determinado tipo de embalagem”, acrescentou Campos.

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