Prefeitura oficializa revogação do processo de concessão do Estádio das Nações, em Balneário Camboriú

Foi oficializada a revogação do processo de concessão do Estádio Municipal Eduardo Zeferino, o Estádio das Nações, pela prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Compras e Patrimônio. A decisão foi publicada no diário oficial na última quinta-feira, 30, e alegou ausência de estudos técnicos e de viabilidade econômico-financeira, além da falta de garantias para a construção da pista de atletismo.

O diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes, Diogo Catafesta, afirmou a necessidade de um estudo técnico e financeiro sólido antes de qualquer processo licitatório. Além disso, reforçou o diálogo com a comunidade, a fim de que atenda as necessidades dos moradores e atletas. 

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“A licitação não garantia a construção da pista de atletismo e foi lançada sem considerar a conclusão do binário da Avenida Martin Luther, o que poderia impactar diretamente a mobilidade urbana da região”, afirmou Diogo.

Segundo a prefeitura, a ausência de um projeto detalhado e a pressa na abertura do edital foram apontadas como fatores que comprometeram a transparência e a viabilidade da concessão. 

O secretário de Compras e Patrimônio, Leocádio Giacomello, comentou que o processo licitatório foi feito de maneira precipitada pela gestão anterior, sem um estudo técnico aprofundado e sem considerar as reais necessidades do município. 

“O edital foi lançado sem a mínima condição de garantir a execução do projeto da forma como deveria. Agora, estamos trabalhando para corrigir essas falhas e estruturar um planejamento adequado para que o Estádio das Nações realmente atenda à população e aos atletas”, explicou Giacomello.

Sobre a licitação 

A licitação previa a concessão do Estádio das Nações por um período de até 20 anos, podendo ser prorrogado por mais 20 anos, abrangendo uma área de 27.264 metros quadrados. O valor de locação do espaço foi fixado em R$ 2,00 por metro quadrado, totalizando um valor referencial de contrato de R$ 13.086.720,00. 

A modalidade escolhida para a concessão foi o leilão eletrônico, e entre as obrigações do concessionário estavam a implantação, reforma e revitalização do estádio, a gestão e exploração comercial da área concedida, a manutenção dos equipamentos e infraestrutura.

A licitação foi aberta em 12 de dezembro, recebendo apenas a proposta do Consórcio Arena Camboriú. No dia 27 de dezembro de 2024, ocorreu a retomada da sessão, e a Comissão de Licitação decidiu por critérios técnicos inabilitar o consórcio. 

O novo governo municipal pretende lançar novo processo licitatório no segundo semestre de 2025, após a conclusão das obras da Avenida Martin Luther, a definição de novo local para a reconstrução da pista de atletismo e da realização de audiência pública para debater a proposta com a comunidade.

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