Notificação de acidentes com entregadores de aplicativo ainda é falha

O Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) realizou, nesta terça-feira (4), uma audiência pública para discutir sobre as notificações de acidentes envolvendo motoristas e entregadores de aplicativos nos sistemas de saúde do Estado. Todas as partes reconheceram que é preciso qualificar os dados.

O evento foi conduzido pela Procuradora do Trabalho, Vanessa Patriota, que destacou que em 2023 foram mais de 40 mil acidentes de transporte em Pernambuco. Porém, desse total, apenas 407 foram informados como acidentes relacionado ao trabalho.

“A gente sabe que com a entrada das empresas de transporte e entrega por aplicativo, os acidentes cresceram substancialmente. Então, boa parte desses acidentados são trabalhadores por aplicativo e essa informação não está chegando ao poder público”, explicou.

Patriota pontuou também a importância das autoridades de saúde do Estado na identificação dos trabalhadores nestas ocorrências dos acidentes.

“Nesse momento nós teremos uma orientação, um chamamento desses profissionais a se engajarem na identificação desses trabalhadores. Os trabalhadores estão se acidentando, são vítimas de sinistros de trânsito, trabalhadores de entrega e de transporte por aplicativo, e esses dados não aparecem, consta os sinistros, mas a gente não sabe que aquela pessoa vítima do sinistro era um trabalhador de entrega e de transporte por aplicativo. Nós precisamos ter essa informação, inclusive, informação para qual a empresa que estavam prestando serviço no momento do acidente, para que possamos cobrar responsabilidade dessas empresas e propor políticas públicas que visem melhorar as condições de trabalho desses trabalhadores”, disse a Procuradora.

Atualização do sistema na Secretaria de Saúde

A Coordenadora da Vigilância de Acidentes e Violência, da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Mariana Barros, explicou que foi iniciada, em 2024, uma atualização no sistema de informações sobre os acidentes, que devem melhorar a captação de dados.

“Em 9 de dezembro de 2024, ele (o Sistema de Informação sobre Acidente de Transporte Terrestre) entrou no ar já com uma nova versão na qual as pessoas das unidades sentinelas, que são hospitais de referências para essas notificações, possam classificar se aquela vítima era uma vítima que estava utilizando uma motocicleta, bicicleta ou veículo de passeio por aplicativo. A gente vai conseguir entender se eles estavam trabalhando ou não, e que tipo de veículo eles estavam utilizando, se era de plataforma ou não. Então foi a forma que a gente encontrou para a gente conseguir ter esses dados mais fidediguimos e mais próximos da realidade para a gente conseguir subsidiar essas políticas públicas com dados concretos”, disse.

Incentivo à rapidez pode estar causando os acidentes

Para o Presidente do Sindicato dos Entregadores por Aplicativos de Pernambuco (SEAMBAPE), Rodrigo Lopes, uma das causas dos acidentes são as vantagens que as próprias empresas por aplicativo oferecem ao trabalhador, principalmente, em horários de pico, em troca de maior velocidade nas entregas.

“Quando as pessoas estão indo trabalhar ou largando, o aplicativo oferece três reais a mais, cinco reais a mais, isso faz com que o trabalhador acelere mais no trajeto para que ele possa alcançar a maior demanda e o maior número de incentivos. Isso faz com que ele acelere e corra riscos, riscos esses que não é só ele que está ali envolvido, mas o passageiro ou até mesmo algum pedestre na rua”, revelou Lopes.

A audiência ocorreu no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), localizada no bairro dos Aflitos, Zona Norte do Recife.

Estiveram presentes na ocasião representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs), das unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), dos hospitais regionais, e de sindicatos e associações ligadas à categoria. O evento foi aberto ao público.

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