Blocos parlamentares são mantidos e definem líderes

Partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. FOTO: Arte/Agência AL

A Assembleia Legislativa continuará a contar com quatro blocos parlamentares para o biênio 2025-2027. A composição dos blocos foi oficializada no decorrer desta semana, com a definição dos líderes e a indicação dos membros das comissões permanentes da Alesc, instaladas na última quarta-feira (5).

A formação dos blocos está prevista no artigo 20 do Regimento Interno da Assembleia e geralmente ocorre por afinidade política ou ideológica entre os partidos que os compõem. No entanto, há um limite mínimo (cinco) e um máximo (dez) para a quantidade de deputados em cada bloco.

Os blocos recebem o mesmo tratamento dado às bancadas partidárias. O objetivo é fortalecer a atuação dos partidos com menos deputados na Alesc e garantir uma participação maior, por meio dos blocos, nas comissões e no tempo destinado aos partidos na tribuna, durante as sessões ordinárias.

Os quatro blocos formalizados no início da atual legislatura foram mantidos para o biênio 2025-2027, mas houve alteração na composição de um deles: no bloco Democracia, Inclusão Social e Igualdade, permanece o PT, mas o PDT deu lugar ao Psol. Ao todo, o grupo conta com cinco membros.

MDB e PSDB seguem unidos no Bloco Parlamentar Social Democrático, composto por oito deputados (seis do MDB e dois do PSDB). União Brasil, PSD e PRD integram um segundo bloco, formado por sete parlamentares. Podemos, Novo e Republicanos também se mantiveram reunidos em um bloco composto por cinco parlamentares.

Líderes
Os líderes dos blocos também já foram definidos. As prerrogativas dos líderes estão previstas no Capítulo VI do Regimento Interno da Alesc. Compete a eles, por exemplo, a indicação dos membros de seu partido ou bloco para as comissões do Parlamento. Eles também podem participar de reuniões das comissões, sem direito a voto, e de reuniões com a Mesa da Alesc.

O grupo composto por MDB e PSDB será liderado pelo deputado Volnei Weber (MDB). Já o bloco União-PSD-PRD definiu Napoleão Bernardes como líder. O bloco Democracia, Inclusão Social e Igualdade será comandado por Fabiano da Luz (PT), enquanto Podemos-Novo-Republicanos escolheu a deputada Paulinha (Podemos) para a liderança.

Partidos
Três partidos com representação na Alesc vão atuar de forma isolada, na forma de bancadas partidárias. O PL, que conta com a maior bancada, composta por 11 parlamentares, será liderado por Marcius Machado. Por estar acima da quantidade máxima de cadeiras para a formação de um bloco, atuará como bancada partidária.

Já o PP, com três integrantes, tem como líder o deputado Altair Silva. Por fim, o PDT, com um deputado: Rodrigo Minotto.

Fonte: Agência ALESC