Caso dos Respiradores: Procurador-Geral de SC fala sobre bloqueio de R$ 450 mil em entrevista ao Jornal da Guarujá

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina conseguiu bloquear mais de R$ 450 mil de dois réus no polêmico caso dos respiradores.

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina conseguiu bloquear mais de R$ 450 mil de dois réus no polêmico caso dos respiradores que não chegaram, ou não chegaram em condições esperadas durante a pandemia A decisão é considerada importante, pois impede que os réus dos processos tenham acesso ao montante, que deverá ser depositado em conta vinculada ao processo que tramita na Justiça catarinense.

Sobre o tema, o Jornal da Guarujá entrevistou na manhã desta terça-feira, 11, o procurador-geral do Estado de SC, Márcio Vicari.

O bloqueio dos R$ 450 mil foi possível graças ao monitoramento realizado pela Procuradoria. “Descobrimos, quase que por acaso, que dois dos réus daquele processo dos respiradores tinham uma ação judicial em São Paulo contra uma construtora. Nessa ação, eles fizeram um acordo e iam receber esse valor. Assim, formulamos pedidos ao juiz da Fazenda aqui em Florianópolis e ao juiz da Comarca de Guarulhos, em São Paulo, para bloquear o montante”, explicou o procurador.

Ele destacou ainda que a medida evita a dissipação do recurso e garante que ele possa ser utilizado nas indenizações futuras. “Se não fosse a atenção e agilidade que tivemos nesse caso, esse meio milhão de reais teria sido perdido”, acrescentou.

A recuperação de valores já alcançou aproximadamente R$ 14,5 milhões dos R$ 33 milhões históricos da compra. “Já recuperamos cerca de R$ 14,5 milhões, que voltaram aos cofres públicos. Além disso, temos bens bloqueados, como imóveis e automóveis, que somam aproximadamente R$ 20 milhões”, disse Vicari.

Ele também destacou que a PGE busca não apenas o valor original da compra, mas também uma indenização de R$ 12 milhões por danos morais coletivos e sociais. “O governador Jorginho sempre diz que não existe dinheiro público, existe dinheiro do contribuinte. Todo valor deve ser empregado em benefício da população”, afirmou.

Sobre a identificação dos envolvidos, Vicari explicou que a investigação revelou um esquema complexo. “Existem mais de 20 empresas e mais de 10 pessoas físicas envolvidas, tornando necessária a abertura de três processos diferentes. Algumas dessas pessoas foram identificadas apenas após a propositura dos processos subsequentes”, ressaltou.

O procurador também disse que é difícil afirmar que todas as pessoas envolvidas no caso já foram identificadas. “Se as pessoas vissem o diagrama do esquema, ficariam impressionadas com sua complexidade. Embora não possamos garantir que todos estão lá, os mais importantes certamente estão”, concluiu.

Ele finalizou dizendo que espera que as sentenças dos processos sejam proferidas ainda em 2025. “Um dos processos já está pronto para ser julgado, mas a Justiça decidiu reunir todos em uma única sentença. Espero que tenhamos decisões de primeiro grau ainda este ano”, disse Vicari.

Confira entrevista completa