Justiça concede liberdade provisória para motorista embriagado que atropelou e matou motociclista em São Sebastião, SP


Homem de 38 anos foi agredido e teve o carro incendiado por populares. Ele foi preso em flagrante e confessou ter consumido bebidas alcoólicas e não ter habilitação para dirigir, segundo o boletim de ocorrência. Após audiência de custódia, ele foi solto pela Justiça. Delegacia de Boiçucanga em São Sebastião
Reprodução/Google Street View
A Justiça concedeu, na tarde desta terça-feira (18), liberdade provisória para o motorista embriagado que havia sido preso acusado de atropelar e matar um motociclista, após dirigir na contramão, em São Sebastião.
O homem de 38 anos havia sido preso após atropelar e matar um motociclista ao dirigir embriagado na contramão da rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego, em São Sebastião (SP), na noite desta segunda-feira (17). Após o acidente, ele foi linchado e teve o carro incendiado por populares – leia mais abaixo.
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De acordo com o Tribunal de Justiça, o homem passou por audiência de custódia na tarde desta terça-feira e, atendendo a um pedido do Ministério Público, o juiz concedeu a liberdade provisória com algumas medidas cautelares como condicionais.
Segundo o TJ, o homem foi solto e terá que seguir as seguintes regras em liberdade:
proibição de ausentar-se da comarca de residência por prazo superior a oito dias sem autorização do juízo;
proibição de alterar o endereço sem informar ao juízo;
comparecimento a todos os atos do processo para os quais intimado;
proibição de frequentar bares, prostíbulos e quaisquer outros locais que tenham como principal atividade a venda de bebidas alcoólicas ou atividades ilícitas;
comparecimento mensal obrigatório em juízo para justificar suas atividades; e,
proibição de obtenção de permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.
A audiência de custódia é um procedimento de rotina que ocorre quando alguém é preso. O objetivo é saber se a prisão ocorreu de maneira legal.
Com a prisão suspendida pela Justiça, o homem deve responder o processo em liberdade durante o andamento das investigações.
No entanto, caso ele descumpra alguma das medidas cautelares estabelecidas pela Justiça, poderá voltar a ser preso.
O g1 tenta contato com a defesa do homem. A matéria será atualizada caso ele ou os advogados se manifestem.
Motorista embriagado é preso após atropelar e matar motociclista em São Sebastião
O acidente
O acidente aconteceu nesta segunda-feira (17), por volta das 22h30, no quilômetro 168 da rodovia, que fica na altura do bairro Camburi. A Polícia Militar esteve no local após ser acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito e incêndio de veículo.
Segundo o boletim de ocorrência (BO), o motorista de um outro carro envolvido no acidente relatou aos policiais que trafegava na rodovia, quando um Fiat Uno – que era conduzido pelo motorista embriagado – invadiu a contramão e o atingiu lateralmente.
De acordo com ele, que tem 54 anos e dirigia um Nissan March com a esposa e com duas filhas, o motorista do Fiat Uno colidiu frontalmente com o motociclista em seguida.
O motociclista chegou a ser socorrido para o pronto-socorro de Boiçucanga, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele conduzia uma Honda CG 125i Fan, que ficou destruída.
Após o acidente, o motorista do Fiat Uno que provocou as colisões foi agredido por populares que estavam no local. Além disso, o carro dele foi incendiado na beira da rodovia.
O homem também foi levado ao pronto-socorro após as agressões e recebeu atendimento, mas teve alta horas depois e deixou o local por conta própria, antes da chegada da polícia.
Os policiais, porém, conseguiram descobrir o endereço do suspeito e o levaram até a delegacia da Polícia Civil. No local, o homem confessou que dirigia o carro após consumir bebidas alcoólicas e que não tem habilitação para dirigir, segundo o BO.
No registro, ele disse que ia para casa, mas perdeu o controle da direção – indicando possível defeito mecânico – e acabou provocando o acidente.
O homem foi preso em flagrante, e o caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor, com os agravantes de dirigir sob influência de álcool e por não ter carteira de habilitação.
Depois, em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (18), o homem foi solto, após obter liberdade provisória.
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