Governador de SC assegura ar-condicionado em salas de aula das escolas estaduais até o próximo ano letivo

Diante das altas temperaturas e das reclamações sobre o calor nas salas de aula, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou nesta segunda-feira (10) que todas as escolas da rede estadual terão ar-condicionado até o início do ano letivo de 2026. Segundo ele, essa é uma questão negligenciada há décadas e precisa ser resolvida.

O debate sobre a climatização das escolas ganhou força há um mês, quando o ano letivo começou em meio a uma intensa onda de calor. A falta de equipamentos de refrigeração gerou preocupação entre pais e responsáveis, que questionaram as condições das salas de aula.

A Secretaria de Educação de Santa Catarina informou que está avançando na reforma das instalações elétricas das unidades escolares, etapa necessária para a instalação dos aparelhos.

Atualmente, 35 escolas estão com obras em andamento, enquanto 161 estão em fase de licitação e outras 165 aguardam aprovação final dos projetos para a execução dos serviços.

O órgão confirmou que os aparelhos só poderão ser instalados após a renovação da fiação elétrica. Para 2025, a previsão é que 200 unidades passem por essas melhorias, garantindo mais segurança e qualidade para alunos e profissionais da educação.

Nos próximos 60 dias, está prevista a entrega de 174 equipamentos para 23 escolas estaduais, mas não há uma confirmação se a maior parte das melhorias ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2025.

Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pode acelerar a climatização das escolas públicas em todo o país. A proposta prevê a obrigatoriedade da instalação de ar-condicionado nas salas de aula e a isenção de tributos como Cofins e IPI na compra dos equipamentos por um período de cinco anos.

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O autor da proposta, deputado Allan Garcês (PP-MA), justificou a medida citando pesquisas que indicam que o desconforto térmico pode reduzir a capacidade de aprendizado dos estudantes em até 7%.

O projeto será analisado pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.

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