Homem é condenado a mais de 18 anos por feminicídio em área rural de Dona Emma

Um homem foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão em regime fechado pela prática de feminicídio contra sua esposa, no município de Dona Emma. O Tribunal do Júri de Presidente Getúlio determinou a sentença na quinta-feira, 6.

O crime ocorreu no dia 16 de dezembro de 2023, quando a vítima, que havia manifestado o desejo de se separar, foi brutalmente assassinada pelo marido.

O réu foi condenado por homicídio quadruplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

Além da pena de reclusão, o homem terá que pagar R$ 200 mil em reparação mínima pelos danos causados.

A decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público, que refutou a tentativa da defesa de descaracterizar o crime como homicídio qualificado.

A atuação do Ministério Público foi crucial para o reconhecimento das quatro qualificadoras do crime.

Durante o julgamento, a Promotora de Justiça Juliana da Costa Lima Cangussu apresentou vídeos e áudios que comprovavam a materialidade do feminicídio, incluindo gravações feitas pelo acusado.

A Promotora destacou a brutalidade do crime, que ocorreu após a vítima tentar fugir do agressor. Ele a perseguiu em um trator, puxou-a pelos cabelos e, após uma discussão, desferiu um golpe de marreta na cabeça dela.

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Segundo a Promotoria, o caso chocou a comunidade local e evidenciou a necessidade urgente de medidas preventivas e educativas para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

“Casos como esse demonstram a urgência de ações preventivas para evitar que novos feminicídios aconteçam”, afirmou a Promotora de Justiça.

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