Dia Mundial do Consumidor: Como os órgãos de defesa atuam na garantia dos direitos?

O Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, é uma data marcada por promoções e descontos em lojas físicas e online. No entanto, nem todas as ofertas são vantajosas, e golpes financeiros se tornam mais comuns nesse período. Para evitar problemas e garantir seus direitos, é essencial estar atento antes de comprar.

Além de buscar os melhores preços, os consumidores devem conhecer o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e saber como acionar o Procon em caso de fraudes, compras mal-sucedidas ou propagandas enganosas.

5 dicas para evitar golpes no Dia do Consumidor

Antes de aproveitar os descontos, siga estas orientações para garantir que a compra seja segura:

Acompanhe os preços antes das promoções

Algumas lojas aumentam os valores dos produtos antes da data para oferecer descontos falsos. Para evitar cair nessa estratégia, monitore o preço do item desejado com antecedência.

Verifique a reputação da loja

Antes de finalizar a compra, consulte sites como Reclame Aqui e redes sociais para saber a experiência de outros consumidores. Lojas desconhecidas podem apresentar riscos.

Desconfie de preços muito baixos

Se um produto está com um desconto fora do padrão, pode ser um indício de golpe. Muitas vezes, essas ofertas vêm acompanhadas de sites falsos que clonam dados bancários.

Leia as políticas de troca e devolução

Em compras online, o consumidor tem o direito de desistir do produto em até 7 dias após o recebimento. No entanto, é importante verificar se a loja respeita essa regra antes da compra.

Guarde comprovantes da compra

Salve e-mails, notas fiscais e capturas de tela da oferta. Esses registros são essenciais caso seja necessário acionar o Procon para resolver um problema.

Como o Procon protege o consumidor?

O Procon-PE atua para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que as empresas cumpram as normas do CDC. Se um cliente se sentir lesado, ele pode registrar uma reclamação e buscar uma solução para seu problema.

De acordo com Anselmo Araújo, secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, o Procon desempenha um papel fundamental na mediação entre consumidores e fornecedores. “O Procon Pernambuco tem como objetivo dirimir os conflitos existentes nas relações de consumo. Ele assegura que todos os direitos dos consumidores sejam garantidos e que não haja violações por parte das empresas.”

Como registrar uma reclamação no Procon-PE?

Se um consumidor enfrentar problemas com uma compra, ele pode denunciar da seguinte forma:

Problemas coletivos (afetam várias pessoas): Enviar um e-mail para [email protected].

Problemas individuais: Comparecer à sede do Procon na Rua Floriano Peixoto, nº 141, Recife, ou buscar atendimento em unidades conveniadas pelo estado.

Após a reclamação, a empresa será notificada e convocada para uma audiência de conciliação. Se for comprovada a violação do CDC, o fornecedor poderá ser multado, e o consumidor poderá buscar reparação judicial.

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