Doação de terreno para Estação de Tratamento de Esgoto gera impasse em Camboriú

A doação de um terreno para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Camboriú está gerando impasse entre o município e a concessionária Águas de Camboriú. A informação é do presidente da Câmara de Vereadores, Marlon Borsatto (MDB). 

Em entrevista à Rádio Menina na manhã desta terça-feira, 18, o vereador informou que o terreno para ser construído a ETE da cidade deve ser doado pela Prefeitura de Camboriú, após uma parceria com o Governo Federal. O local fica nos lotes do Instituto Federal Catarinense (IFC). 

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No entanto, o vereador disse que houve uma relutância da empresa Águas de Camboriú, que tem a concessão para construção e gerenciamento da ETE no município. No contrato assinado ainda em 2024, havia a previsão que a concessionária comprasse o terreno que seria instalada a estação de tratamento. 

Segundo o vereador, em um primeiro momento, a empresa não havia concordado com o terreno que seria doado pelo município. 

Agora, de acordo com Borsatto, a negociação é em relação a taxa cobrada pela empresa aos moradores, visto que no contrato o valor estava estipulado com a Águas de Camboriú tendo que comprar um terreno para a construção. Com a doação, o vereador acredita que o valor da tarifa deveria diminuir.

“Como agora conseguiram o terreno junto ao IFC, existe uma nova discussão de negociação. O valor da tarifa era esse com a empresa comprando o terreno, mas agora a Águas de Camboriú vai ganhar o terreno, então o valor da tarifa tem que diminuir”, expôs em entrevista.

Questionado sobre o papel da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), que tem o papel de fiscalizar e regular serviços públicos concedidos no estado, como saneamento básico e outros, o vereador informou que eles estão acompanhando as tratativas contratuais.

O que diz a Águas de Camboriú:

Em resposta à Rádio Menina, a presidente da Águas de Camboriú, Reginalva Mureb acredita ter havido um “equívoco”. Segundo ela, a empresa nunca se opôs em construir a Estação de Tratamento de Esgoto no terreno doado pela Prefeitura de Camboriú. Reginalva ainda informou que a Aresc está acompanhando os estudos.

“Com a entrada do prefeito Leonel Pavan, ele já tinha a decisão de onde implementar a estação de tratamento no município. Ele deseja fazer isso junto ao Instituto Federal Catarinense. A concessionária já acessou essa área. É uma área onde existe uma lagoa que precisa ser esvaziada. Isso já está sendo providenciado pelo município e nós já contratamos os estudos para análise do solo”, respondeu.

A presidente explicou que ainda na antiga gestão, do ex-prefeito Élcio Rogério Kuhnen, o mesmo transferiu para a Águas de Camboriú a responsabilidade do pagamento pela área em que ficará localizada a ETE. Com isso, foi realizado um ajuste tarifário. 

Agora, Reginalva informou que, construindo a ETE em um local que será doado, o valor que foi considerado para a compra deve retornar ao contrato, beneficiando os contribuintes. Outra possibilidade é o uso do valor já previsto em contrato para outras finalizadas, como por exemplo, apoio a outras áreas necessárias para a implementação do sistema, como as estações elevatórias. 

“Em Camboriú nós vamos implementar mais de 30 estações elevatórias de esgotos e essas áreas terão que ser cedidas pelo poder público ou desapropriadas. Em caso de desapropriação, o valor pode ser utilizado para essa finalidade”.

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