Câmara de Apiúna apoia a luta contra o câncer com doação de veículo para Rede Feminina

Na última segunda-feira, dia 17 de março de 2025, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou sua Sessão Ordinária, onde foram debatidos e votados diversos projetos de lei e indicados temas de grande relevância para a comunidade local.

Entre os principais pontos da pauta, destacaram-se a doação de um veículo para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Apiúna, além de propostas para a criação da Guarda Municipal e melhorias em diferentes áreas do município.

A sessão iniciou com a votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2025, que autoriza o Poder Executivo a doar um veículo para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Apiúna. A proposta visa apoiar as atividades da entidade, que desempenha um papel fundamental no apoio a pacientes com câncer no município. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Na sequência, foi realizada a votação única do Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, que altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei Complementar nº 98/2009, referente à gratificação pela participação em comissões de licitação para servidores da Administração Direta. Essa alteração visa garantir maior clareza e eficácia no incentivo ao trabalho desses profissionais, sendo também aprovada sem maiores discussões.

Discussões e votações em primeira discussão

Em primeira discussão e votação, dois projetos de relevância foram apresentados:

1. Projeto de Lei Ordinária nº 6/2025, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Apiúna. Este projeto visa fortalecer a parceria entre a Prefeitura e a entidade, proporcionando recursos e suporte contínuo para o trabalho realizado.

2. Projeto de Lei Ordinária nº 9/2025, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama. O objetivo dessa parceria é aprimorar o atendimento à população, garantindo mais segurança e recursos para o Corpo de Bombeiros.

Ambos os projetos foram amplamente discutidos, sendo aprovados na primeira votação sem alterações.

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Incentivo à cultura local

Outro ponto importante da sessão foi a 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2025, que propõe a criação do Projeto “Prata da Casa”. A proposta visa incentivar a contratação de pelo menos 30% de artistas locais em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo município de Apiúna. A iniciativa busca promover a cultura local e dar visibilidade aos talentos da cidade, sendo aprovada pelos vereadores.

Indicações e requerimentos

Durante a sessão, foram apresentadas diversas indicações e requerimentos de vereadores, abordando questões importantes para a melhoria da qualidade de vida em Apiúna.

• Indicação nº 39/2025: O vereador propôs a criação da Guarda Municipal de Apiúna, destacando a necessidade de reforçar a segurança pública no município, considerando que a Polícia Militar, apesar de realizar um trabalho exemplar, não possui efetivo suficiente para atender todas as demandas.

• Indicação nº 41/2025: A vereadora solicitou ao Executivo, através da Secretaria de Obras, a atenção às necessidades dos moradores do bairro Posto Fiscal, buscando melhorias na infraestrutura local.

• Indicação nº 42/2025: Também foi apresentada uma proposta para que a Prefeitura atenda à Lei Estadual 19.230/2025, que obriga as escolas a promoverem comemorações alusivas ao Dia dos Pais e Dia das Mães no território catarinense.

• Indicação nº 43/2025: Uma sugestão foi feita para que o Secretaria de Esportes ofereça caminhadas para idosos, com o auxílio de profissionais, no Parque Aquidabã, promovendo a saúde e bem-estar da população mais idosa.

• Indicação nº 44/2025: O vereador sugeriu a disponibilização de internet pública na Praça da Subida, para atender à demanda por acesso à internet na área.

Além das indicações, o vereador também fez um Requerimento nº 4/2025, solicitando informações da Secretaria de Obras sobre as manutenções das estradas na comunidade do Salão, especialmente a macadamização e patrolamento das vias, que têm sido frequentemente cobradas pela população local.

A próxima sessão ordinária será realizada em 24 de março de 2025, e a população é convidada a acompanhar os trabalhos da Casa Legislativa.

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