Deputada aciona MPPE para investigar negligência pública em bairro sob área de risco no Recife

A deputada estadual Dani Portela (Psol) enviou uma representação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a instituição investigue uma suposta negligência da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado no bairro de Coqueiral, na região limítrofe do Recife. O bairro, que é cortado por áreas planas e de morro, tem trechos sob alto risco de deslizamento de barreiras durante o período chuvoso e necessita de intervenções emergenciais.

A representação surgiu a partir de uma visita de fiscalização, na última quinta-feira (20). A iniciativa foi de Dani Portela (Psol), que ouviu famílias residentes em áreas de encostas e sob risco de deslizamento. Também estiveram presentes na visita as vereadoras Kari Santos (PT) e Jô Cavalcanti (PSOL) e o deputado João Paulo (PT).

Envio de dossiê ao MPPE

Após a fiscalização, a equipe de Portela produziu um dossiê com denúncias e informações sobre a situação em Coqueiral. O documento foi protocolado junto ao pedido enviado para o Ministério Público. Segundo a presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o dossiê reúne documentos e requerimentos enviados aos poderes executivos municipal e estadual.

“Acompanhamos a situação de Coqueiral desde 2022, enquanto estávamos na vereança. O que vimos hoje foi a continuidade da negligência de anos do poder público com o bairro. Casas que são destruídas a cada chuva que dá. Não é preciso que seja inverno para os moradores temerem pelas suas vidas. Com as mudanças climáticas que vivemos, todo o dia é dia de ficar alerta. A prefeitura e o governo do estado precisam intervir efetivamente nessa situação”, protestou Dani Portela.

O LeiaJá procurou a Prefeitura do Recife e o Governo de Pernambuco através de solicitação por e-mail. A reportagem solicitou uma resposta diante do envio da representação, além de informações sobre as ações realizadas na região de Coqueiral ou a verba destinada à localidade, no âmbito da infraestrutura e prevenção, até o momento. Ainda não há resposta das gestões.

Audiência pública em fevereiro

O mandato de Dani Portela realizou, em fevereiro, na Alepe, uma escuta com moradores de Coqueiral. O grupo relatou o agravamento da situação de insegurança devido à presença de cinco barreiras, classificadas desde 2022 pela defesa civil como nível quatro (representando alto risco de deslizamento). Essas barreiras se localizam em áreas ocupadas por famílias, afetando mais de 20 casas e 97 pessoas vulneráveis.

Os moradores da localidade formaram o Coletivo Coqueiral para buscar soluções imediatas do poder público solicitando a construção da encosta. De acordo com o gabinete da deputada, apenas propostas de retirada das casas e auxílio aluguel foram apresentadas, e aceitas por oito famílias. Desde novembro de 2024, as solicitações de medidas paliativas como a instalação de lonas não recebem resposta em Coqueiral.

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