MPSC requer internação de adolescente por abandono de incapaz que resultou na morte do próprio filho em Ituporanga

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou uma representação contra uma adolescente de 17 anos pelo ato infracional equivalente ao crime de abandono de incapaz com resultado morte. O caso, investigado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, envolve a morte do filho da jovem, um menino de dois anos.

De acordo com as investigações, no dia 12 de fevereiro de 2025, a adolescente teria deixado a criança sozinha enquanto descansava em casa, sem tomar medidas para garantir sua segurança. O menino desapareceu e só foi encontrado três dias depois, já sem vida, em uma área de mata a cerca de três quilômetros da residência.

A Promotoria destacou que, ao longo da investigação e durante a audiência de apresentação, a jovem demonstrou indiferença em relação ao ocorrido, comportamento que foi registrado nos autos e no laudo psicológico. Além disso, há indícios de que ela e seu companheiro estariam planejando se mudar para outro estado, o que, na visão do MPSC, poderia dificultar o andamento do processo.

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O promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal ressaltou a gravidade da situação e a necessidade de uma resposta rápida por parte da Justiça. Para ele, a omissão da adolescente levou à morte de uma criança indefesa, o que exige medidas firmes.

O MPSC solicitou à Justiça a internação provisória da jovem por até 45 dias, além da continuidade do processo com a aplicação de uma medida socioeducativa compatível com a infração.

 

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