Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda para entidades de Blumenau

Contribuintes do Imposto de Renda podem destinar parte do tributo para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e para o Fundo Municipal do Idoso (FMI). O recurso ajuda a custear projetos sociais voltados para crianças, adolescentes e idosos em Blumenau.

Conforme dados da Prefeitura, em 2024, o FIA recebeu R$ 3,2 milhões e o FMI R$ 1,7 milhão provenientes desta arrecadação do Imposto de Renda. Para este ano, a estimativa da Receita Federal é de que Blumenau tem um potencial de arrecadação de R$ 26 milhões para os fundos somente com as declarações de pessoas físicas.

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A contribuição pode ser feita de duas maneiras. Pessoas físicas têm até dia 30 de maio para fazer a doação no momento do preenchimento da declaração no item “Doação Diretamente na Declaração” e procurar o FIA ou o FMI de Blumenau, com dedução de 3%. O sistema da Receita Federal já calcula o valor que pode ser destinado de acordo com o imposto devido.

Também é possível doar ao longo do ano por meio de depósito em conta dos fundos com dedução de 6% do valor do imposto devido para pessoas físicas e 1% para pessoas jurídicas.

INFORMAÇÕES DAS CONTAS

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA)

CNPJ: 03.095.705/0001-28

Banco do Brasil – Ag. 095-7 – Conta: 792.053-9

Fundo Municipal do Idoso (FMI)

CNPJ: 19.360.110/0001-92

Banco do Brasil – Ag. 095-7 – Conta: 26.716-3

O FIA é gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o FMI pelo Conselho Municipal do Idoso (CMI). Por meio de editais são escolhidos projetos das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) cadastradas em cada Conselho.