O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve a condenação da dupla de homens flagrados transportando 21 aves silvestres em condições degradantes em um carro.
O primeiro réu foi condenado a 1 ano e 3 meses de detenção, enquanto o segundo recebeu pena de 10 meses de detenção, além de multa. Ambos deverão cumprir a pena em regime semiaberto.
A decisão se deu após os réus serem interceptados em setembro de 2023 pela Polícia Rodoviária Federal, durante abordagem na BR-470, em Blumenau.
No carro, estavam 19 trinca-ferros e dois azulões, acondicionados em caixas de sapato sem ventilação, água ou alimento no porta-malas.
De acordo com as investigações, as aves foram capturadas ilegalmente em cidades do Meio-Oeste e da Serra catarinense e seriam levadas ao Vale do Itajaí.
Exames veterinários confirmaram que o transporte inadequado resultou em estresse extremo e sofrimento aos animais, com a morte de oito aves durante o trajeto.
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A defesa dos réus alegou que não houve intenção de causar maus-tratos, mas o relator do processo destacou que o dolo era evidente, uma vez que as condições em que os animais foram transportados caracterizam o crime de maus-tratos.
Eles cometeram mais de uma infração penal, com isso, a 4ª Câmara Criminal do TJSC, por unanimidade, decidiu manter a sentença da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau.
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