O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou a Operação CONTROL C por meio do GEAC (Grupo Especial Anticorrupção) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas).
O operação investiga uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes em licitações e crimes contra a administração pública.
Entre os 17 municípios catarinenses onde foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira, 27, Blumenau está entre os alvos da investigação, junto com Florianópolis, Jaguaruna, Tubarão, Balneário Arroio do Silva, Araranguá, Palhoça, Pescaria Brava, Balneário Piçarras, Cocal do Sul, São Ludgero, Penha, Garopaba, Capivari de Baixo, São José, Laguna e Criciúma.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pois há pessoas com foro por prerrogativa de função envolvidas.
Esquema de fraude em licitações
A investigação aponta que uma empresa de software, contratada por diversas prefeituras catarinenses, teria manipulado editais de licitação para garantir sua própria vitória nos processos.
O esquema envolvia a elaboração do Termo de Referência (TR) dos editais por integrantes da organização criminosa, direcionando os requisitos da contratação para favorecer a empresa.
Além disso, investigadores identificaram semelhança na redação de diferentes editais vencidos pela empresa, o que levantou suspeitas de cópia dos documentos.
Antes mesmo da publicação das licitações, integrantes do grupo criminoso entravam em contato com órgãos públicos para garantir que os processos beneficiassem a empresa.
Apreensões e desdobramentos da Operação CONTROL C
Durante a operação, foram recolhidos documentos e equipamentos que serão encaminhados para a Polícia Científica, responsável por exames periciais.
O material apreendido será analisado pela equipe de investigação, que dará continuidade ao caso.
A Operação CONTROL C ainda contou com o apoio de auditores fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda e peritos criminais da Polícia Científica de Santa Catarina.
A investigação segue sob sigilo e novas informações poderão ser divulgadas assim que houver publicidade dos autos.
Origem do nome da operação
O nome da operação faz referência ao atalho do teclado “Ctrl + C”, utilizado para copiar textos.
A escolha se deu pela repetição e similaridade entre os Termos de Referência das licitações, que teriam sido manipulados para favorecer a empresa investigada.
Sobre o GEAC e o GAECO
O GEAC (Grupo Especial Anticorrupção) atua em investigações e ações judiciais contra corrupção e fraudes no setor público, em parceria com promotores e procuradores de Justiça.
Leia também:
- TJSC mantém condenação de dupla flagrada transportando 21 aves silvestres em condições degradantes em Blumenau
Já o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, com foco na prevenção e repressão a organizações criminosas.
Até o início deste mês, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) também fazia parte do grupo, mas a parceria foi suspensa por determinação do Ministério da Justiça. No entanto, essa decisão pode ser revista ou retomada a qualquer momento.
O post Operação CONTROL C investiga fraudes em contratos públicos em Blumenau e outras 16 cidades apareceu primeiro em Misturebas News.
