Duas secretarias e a prefeitura de Penha são alvo de investigação da Operação Control-C, que apura possíveis fraudes em licitações relacionadas à licença de uso de software. Na manhã desta quinta-feira, 27, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Grupo Especial Anticorrupção (GAEC) foram até o município por volta das 6h para iniciar a análise de documentos, segundo o portal Carneiro News.
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Foram visitadas a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Administração e a Prefeitura de Penha. No paço municipal, os policiais realizaram uma vistoria, pois no local estariam armazenados documentos de gestões anteriores.
O portal Carneiro News informou ainda que a prefeitura da cidade reafirmou seu compromisso com a transparência e a colaboração com a justiça, e ressaltou que, no momento, não pode informar detalhes sobre a investigação, por se tratar de segredo de justiça.
OPERAÇÃO CONTROL-C
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou a Operação Control-C após municípios catarinenses contratarem uma empresa de prestação de serviços de licença de uso de software, por meio de licitações supostamente fraudulentas. A empresa gerou suspeitas de estar possivelmente envolvida com uma organização criminosa.
As fraudes foram identificadas na elaboração do Termo de Referência (TR) dos editais. Esses documentos eram redigidos por integrantes da organização criminosa, que direcionavam os requisitos da contratação, favorecendo a empresa nas Provas de Conceito (PoC). Ao final, a empresa era contratada.
Na investigação foi constatado, que os integrantes realizavam contatos prévios antes do lançamento dos editais municipais. Foi feita uma comparação entre os TRs dos editais, e observou-se grande semelhança na redação, gerando indícios de plágio nos documentos.
Dessa forma, 17 municípios catarinenses foram alvos do Grupo Especial Anticorrupção (GAEC) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), que cumpriram 46 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos.
Matéria por: Duda Passos – estagiária de jornalismo
