A justiça condenou por maus-tratos a animais o homem em situação de rua flagrado agredindo cães no mês passado em Balneário Camboriú. Ele estava preso desde então. A sentença foi proferida no dia 3 de setembro pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca local.
O responsável pelas agressões foi sentenciado em três anos, dois meses e três dias de reclusão, pena a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.
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Além da prisão, ele deverá pagar 11 dias-multa e está proibido de manter a guarda de animais domésticos. Segundo o Tribunal de Justiça, “a prisão preventiva foi mantida e o réu não poderá recorrer em liberdade em razão da reincidência e da necessidade de garantir a ordem pública.”
A decisão judicial considerou as circunstâncias agravantes do crime, incluindo a ocorrência em local público e a reincidência do réu. A sentença de primeiro grau é passível de recurso.
Relembre o caso
As agressões aconteceram no dia 18 de agosto, na avenida Atlântica, próximo à rua 1500. O Grupo de Proteção Ambiental da Guarda Municipal foi acionado para resgatar os animais e o homem foi preso.
- Vídeo: morador de rua é preso após agredir cachorros na avenida Atlântica
O caso teve repercussão nas redes sociais e na imprensa, com a circulação de um vídeo gravado por populares. As imagens, que foram compartilhadas com a GM, mostram o homem dando chicotadas em um dos animais.
O cachorro que aparece no vídeo e outro foram encontrados amarrados em uma cadeira sobre a faixa de areia, em condições visivelmente precárias. Os animais foram resgatados e encaminhados para a ONG Viva Bicho, para serem cuidados e adotados.
