Justiça do Amazonas manda casal que atropelou mãe e filho de 2 anos a júri popular

De acordo com testemunhas, uma vizinha que aprendia a dirigir com o marido causou o acidente. Cabe recurso da decisão. Mãe e filho morreram após serem atropelados em Manaus
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A Justiça do Amazonas mandou o casal que atropelou uma mulher e o filho dela de apenas 2 anos a júri popular. A decisão é do juiz Fábio Olintho, do 1º Tribunal do Júri, e foi proferida nesta segunda-feira (29). A dupla é acusada de homicídio simples. Cabe recurso.
O caso aconteceu em janeiro do ano passado na Zona Norte da capital. Na ocasião, uma vizinha da vítima que aprendia a dirigir com o marido causou o acidente e a matou a mulher e o filho dela.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), após a realização de audiência de instrução e apresentação dos memoriais pelas partes, o juiz acolheu os termos da denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e decidiu que os réus sejam levados a júri.
Nos memoriais apresentados nos autos, a defesa dos acusados sustentou a tese de que o duplo homicídio seria culposo, quando não há intenção de matar. No entanto, o juiz Fábio não acatou o argumento.
“Entendo que não assiste razão à parte porque a Denúncia, ao contrário do alegado, preencheu perfeitamente os requisitos legais do Código de Processo Penal, tendo ali sido exposto com detalhes o fato, as circunstâncias e enquadramento legal, com o rol de testemunhas e a qualificação correta dos acusados. Ali o parquet (MP) também embasou a sua compreensão do porquê seria caso de homicídio doloso e não culposo, a ensejar a competência deste Tribunal do Júri”, destacou o magistrado na sentença.
O crime
Segundo testemunhas, a mulher, identificada como Mirivan Soares de Oliveira e o filho dela, Matheus Soares de Oliveira, estavam em calçada, em frente a um comércio, quando foram atingidos.
De acordo com vizinhos, a mulher que estava aprendendo a dirigir, teria perdido o controle do veículo e subido a calçada. Mirivan morreu na hora. Matheus chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital.
Na época, a família da vítima registrou Boletim de Ocorrência (BO) no 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O casal também foi detido em flagrante.