Câmara de Teresina mantém veto a projeto de proibição de animais de tração e auxílio a carroceiros


Dos 19 vereadores presentes, apenas oito votaram pela derrubada do veto, mas eram necessários 15 votos para reverter a decisão do prefeito. Câmara de Teresina mantém veto a projeto de proibição de animais de tração e auxílio a carroceiros
Izabella Lima/g1Piauí
Os vereadores da Câmara de Teresina mantiveram o veto ao projeto de lei que propõe a proibição gradativa do uso de animais de tração — cavalos e burros — por carroceiros de Teresina. Assim, as carroças de tração animal continuam permitidas na capital.
Dos 19 vereadores presentes, apenas oito votaram pela derrubada do veto, mas eram necessários 15 votos para reverter a decisão do prefeito.
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O Prefeito, Dr. Pessoa (PRD) vetou o projeto no início de julho. O argumento da gestão é que o projeto não tem como ser executado da maneira como foi aprovado na CMT, pois mexe com estrutura administrativa do município e gera dúvidas quanto ao futuro dos animais e dos trabalhadores envolvidos.
Tina Lima, presidente da Associação dos Carroceiros do Piauí, declarou que o fim das carroças prejudicaria mais de 2.234 famílias.
“A gente está muito feliz mesmo, porque se isso chegasse a acontecer [derrubada do veto], eram mais de 2.234 famílias. Como os carroceiros têm dois animais, quase 5 mil animais. Então não tinha a mesma condição dos animais e dos carroceiros ficarem desamparados. Agora a gente vai trabalhar na tranquilidade e tirar os carroceiros clandestinos das ruas. São eles que prejudicam a classe dos carroceiros. Eles trabalham de qualquer jeito”, afirmou.
A presidente afirma ainda que um projeto já foi apresentado para a Prefeitura de Teresina. “Já temos um projeto. A gente estava só esperando a decisão de hoje. Amanhã já vou estar com o prefeito para discutir isso”, contou.
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A autora do projeto, vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicanos), afirmou que já previa o resultado.
“Triste, mas eu já sabia o que aconteceria. Eu escutei nos bastidores que a Prefeitura já estaria se articulando para isso. As pessoas não estão visando o bem da cidade e nem dos animais. Estão visando a eleição, porque ninguém quer colocar o seu na reta e abaixam a cabeça para a Prefeitura”, disse.
Projeto
Na proposta da vereadora, os carroceiros utilizariam para substituir os animais e as carroças, os chamados “cavalo de lata”, que seriam uma espécie motocicleta ou bicicleta com motor acoplada em uma caçamba. A vereadora diz que os carroceiros não aceitaram.
“Eles alegam que o cavalo de lata eles não iam aceitar, porque eles não iam ter como manter. Eles não querer ter custo porque com os animais eles não têm. Eles soltam pra eles [animais] se virarem para comer, eles não dão comida, eles não dão medicamentos. O animal sofre a vida toda”, afirmou a vereadora.
Entenda o projeto
Carroceiros interditam Av. Maranhão, em Teresina, em protesto contra apreensão de cavalos
Isabela Leal/g1
O projeto de lei inicial que previa a proibição gradativa do uso de animais de tração — cavalos e burros — por carroceiros de Teresina chegou a ser aprovado na Câmara Municipal de Teresina no dia 4 de junho.
O texto não propunha uma destinação certa para os animais, que segundo a vereadora, deverão ser tomados dos donos. “Só o que tem é terreno abandonado com capim onde eles podem ter um fim digno”, disse a vereadora depois da aprovação.
Sobre os trabalhadores, o projeto de lei visava que a prefeitura encontrasse, futuramente, ações que “qualificassem profissionalmente” eles para o recolhimento e armazenamento de lixo.
A proposta tramitava há 3 anos e visava implementar um plano de transição gradual, oferecendo incentivos aos proprietários de animais de tração. Seria instituído o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs), com objetivo final da proibição completa desse tipo de serviço.
*Estagiária sob supervisão de Andrê Nascimento.
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