Homem é condenado a 17 anos por feminicídio e ocultação de cadáver em Blumenau

O Tribunal do Júri de Blumenau condenou um homem a 17 anos de prisão por feminicídio e ocultação de cadaver, crime cometido contra a companheira dele. A condenação aconteceu na quinta-feira, 28.

O crime, ocorrido antes de 24 de julho de 2023, foi classificado como homicídio qualificado pelo feminicídio e pela tentativa de ocultar outro crime, além de ocultação de cadáver.

O corpo da vítima foi encontrado parcialmente soterrado no bairro Itoupavazinha, em avançado estado de decomposição.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o relacionamento do casal era marcado por ameaças e agressões.

O homem decidiu matar a mulher por temer ser denunciado, já que ela sabia de sua participação no assassinato do ex-companheiro dela.

Áudios enviados pela vítima à irmã, em maio de 2023, apontavam que ela temia por sua vida e relatavam as agressões sofridas.

As investigações tiveram início com um boletim de ocorrência registrado em 24 de junho de 2023, após o corpo ser localizado.

A identificação do cadáver confirmou a ligação do réu com o feminicídio e com a morte do ex-companheiro da vítima.

A mulher, em depoimento anterior à polícia, havia apontado a autoria do crime e mencionado a participação do réu.

O julgamento, que ocorreu um ano e quatro meses após a localização do corpo, também determinou que o condenado cumpra a pena em regime fechado.

Ele não pode recorrer da sentença em liberdade, e a prisão preventiva foi mantida.

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O crime aconteceu antes da sanção da Lei nº 14.994, de outubro de 2024, que tornou o feminicídio um crime autônomo com penas mais rigorosas.

Por isso, a condenação foi baseada na legislação anterior, que considerava o feminicídio como uma qualificadora do homicídio.

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