Insegurança nas escolas: Grande Florianópolis lidera denúncias em SC; veja ranking de infrações

A insegurança nas escolas é uma realidade presente em diversas regiões do Brasil e em Santa Catarina não é diferente. Em pouco mais de cinco anos, 11.965 denúncias foram registradas junto à Polícia Civil.

Os comunicados reportaram situações como ameaças, lesões corporais leve e grave, bullying e até ameaças de bomba. O levantamento exclusivo foi enviado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, a pedido do ND Mais.

Escola Estadual Irineu Bornhausen integra Plano de Contingência da Educação para Ameaça Grave à Vida, ação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) da Assembleia Legislativa catarinense – Foto: Marina Simões/ SED/ Divulgação/ ND

Maior parte das denúncias foi registrada em Florianópolis

Os dados consideram os meses de janeiro a dezembro de 2019 até 2023, e de janeiro a 6 de julho de 2024. Dos 11.965 registros, 1.064 foram em Florianópolis, 789 em Joinville e 605 em Blumenau. As denúncias envolvem toda a rede escolar, entre públicas e privadas.

Em Itajaí, no Vale do Itajaí, as denúncias chegaram em 577. Outras 472 foram registradas em São José, na Grande Florianópolis. Os demais estão espalhadas pelos outros 290 municípios catarinenses. Segundo a Polícia Civil, nem todos os registros de denúncia se transformaram em inquéritos policiais.

Os números podem ser analisados de duas maneiras, segundo a Polícia Civil e a SSP (Secretaria de Segurança Pública):

• Aumento da violência, que gera maior registro de denúncias; ou
• Aumento da conscientização sobre a importância da denúncia junto aos órgãos públicos, o que reduz a subnotificação de possíveis casos de violência.

Nem tudo vira inquérito: como funciona a investigação

A divisão da responsabilidade das denúncias funcionam da seguinte maneira, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente):

• Conselho Tutelar: casos que envolvem crianças entre 0 a 12 anos.
• Polícia Civil: para situações com adolescentes entre 13 e 17 anos, principalmente para infrações análogas a crimes graves, como homicídio, lesão corporal grave ou tentativa de homicídio. Quando não cabe apreensão em flagrante de delito, um procedimento é aberto e o adolescente é entregue ao representante legal.

Coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, a delegada Patrícia Maria Zimmermann D’Ávila explica como funciona o procedimento da Polícia Civil para apuração de denúncias.

“Há uma investigação para entender se a denúncia tem procedência e se há risco real para a comunidade escolar. Caso se confirme, é aberto inquérito policial e a escola toma conhecimento para auxiliar na investigação. Do contrário, o procedimento é arquivado”.

Polícia Civil é responsável por investigar casos de insegurança nas escolas envolvendo adolescentes entre 13 e 17 anos – Foto: iStock/ Reprodução/ ND

Pico de registros ocorreu em 2023

Segundo o levantamento obtido pelo ND Mais, o pico das denúncias no período ocorreu em 2023, quando 3.552 casos foram registrados. O número é 27,22% maior do que no ano anterior, quando 2.792 denúncias envolvendo violência nas escolas foram feitas.

O caso com morte mais recente ocorreu em abril de 2023, quando quatro crianças foram mortas e outras cinco ficaram feridas durante o ataque a uma creche em Blumenau, no Vale do Itajaí.

Os alunos da escola Cantinho Bom Pastor tinham entre 4 e 7 anos. O crime chocou a população catarinense, gerando mudanças significativas na segurança das unidades de ensino.

Entre os 11.965 registros nos cinco anos, 69,3% (8.301) correspondem a situações de ameaça, 26,9% (3.220) de lesões corporais leves, 3,18% (381) de bullying, 0,41% (50) de lesões corporais graves e 0,10% (13) de ameaças de bomba.

Como Santa Catarina lida com a insegurança nas escolas

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina possui diversos programas voltados para a orientação e o acolhimento de estudantes que são vítimas da insegurança nas escolas – tanto alvos, quanto agressores.

Esse trabalho é realizado através do Nepre/SED (Núcleo de Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola).

“O protocolo envolve o acolhimento e escuta dos envolvidos, identificação do tipo de violência e dos motivos, procedimentos junto aos pais e responsáveis, procedimentos pedagógicos e procedimentos administrativos e junto a rede setorial, quando for o caso”, explica Anderson Rodrigo Floriano, gerente de Modalidades e Diversidades Curriculares do Nepre.

O Estado possui um canal de denúncias voltado apenas para situações envolvendo o ambiente escolar. O portal pode ser acessado aqui e está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.

Escola é rede de proteção, diz especialista da SED

Segundo o Floriano, o papel da rede escolar em situações de insegurança nas escolas não envolve o julgamento dos personagens envolvidos. Tanto o alvo da violência quanto o autor são recebidos com isonomia no tratamento, uma vez que o acolhimento é a principal forma de identificar o fato gerador do conflito.

“Ações pedagógicas e educativas são adotadas para evitar que determinados cenários não voltem a acontecer”, pontuou Floriano.

A consultora educacional e membro do Nepre/SED, Valdicéia Klausen, explica que a escola é também uma rede de proteção para o estudante, mas que não atua sozinha. Em cada uma das 37 coordenadorias regionais de educação, há uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, assistentes sociais e educadores.

“Nesses casos [de insegurança nas escolas], essas equipes dão suporte às escolas, os responsáveis são chamados e, caso a caso, o trabalho engloba toda rede de proteção que a gente trabalha: Ministério Público, Conselho Tutelar e toda rede que atua junto, e os nossos profissionais fazem essa articulação para que aluno e família sejam atendidos”, detalha.

Dentre as iniciativas implementadas para coibir a violência no ambiente escolar catarinense, está o programa Escola Mais Segura, que atende 4.496 escolas em Santa Catarina. O projeto utiliza agentes inativos que integram o CTISP (Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública), no trabalho de vigilância das escolas, em todos os 295 municípios do Estado.

Para especialista, o acolhimento é a principal forma de identificar o fato gerador do conflito dentro das escolas – Foto: iStockphoto/ Reprodução/ ND

SSP quer aumentar a presença de inativos nas escolas

Segundo o secretário adjunto da Segurança Pública de Santa Catarina, coronel Flávio Graff, um dos objetivos da pasta é ampliar o efetivo que realiza a vigilância escolar, indo além do material humano disposto pelo Ctisp.

“Queremos implementar a Inteligência Artificial nessa segurança. Nosso intuito é fazer um cercamento digital, incorporando outras câmeras, e usar o reconhecimento facial a fim de que nós possamos analisar atitudes suspeitas”, destaca. Segundo o secretário, também são realizadas rondas constantes no perímetro educacional.

Para o secretário, é importante manter a vigilância ostensiva como forma de prevenção aos casos de violência nas escolas e o uso da inteligência artificial pode auxiliar neste trabalho.

“Um cidadão que não tem qualquer vínculo com a escola e fica parado lá na frente com mochila e capuz, passando semana após semana, pode dar o ‘start’ para que a gente verifique o que está se passando”.

Delegada: ‘Nem tudo se resolve na delegacia quando o assunto é criança e adolescente’

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), publicados em novembro de 2023, mostram que 85% das crianças e adolescentes, entre 10 e 13 anos, tiveram acesso à internet no celular durante o ano anterior. Este montante pode chegar a 94% quando a faixa etária é ampliada até os 19 anos.

A realidade reforça a importância de medidas como o controle parental, ferramenta onde pais e responsáveis têm acesso ao conteúdo acessado pelos menores no ambiente virtual.

“Existem muitos canais estimulando a resolução de conflitos por meio do uso da violência, cultuando uma disseminação de ódio. O controle parental é uma coisa que a escola não pode fazer”, pontua a delegada Patrícia Zimmermann.

Mesmo quando envolvidos em casos de violência, a delegada acredita que os estudantes precisam ser tratados como pessoas em formação de caráter e em formação de personalidade.

“A gente não pode criminalizar demais porque há outras maneiras de tratar essa situação. Nem tudo se resolve em uma delegacia de polícia quando o assunto é criança e adolescente, por isso temos policiais civis fazendo palestras em escolas, fazendo ações de conciliação e isso tem um resultado muito positivo”, explica.

Tratamento nas redes pública e privada de ensino

A reportagem entrou em contato com o Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina) para entender como o assunto é tratado em escolas particulares.

A assessoria de imprensa informou, por mensagem, que o sindicato não tem gerência nesta área e que as instituições são independentes para formular protocolos próprios.

O Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina) não retornou aos contatos para comentar os dados.