Câmara de Vereadores de Blumenau inicia legislatura com aprovação de projetos

Na tarde de terça-feira, 4 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Blumenau realizou sua primeira sessão ordinária da legislatura 2025-2028, com a aprovação de três projetos de lei, além de 153 requerimentos e três moções.

A sessão foi marcada pela condução da nova Mesa Diretora, eleita em janeiro, composta pelo vereador Ailton de Souza – Ito (PL) como presidente, Diego Nasato (Novo) como vice-presidente, Cristiane Loureiro (Podemos) como primeira secretária e Egídio da Rosa Beckhauser (Republicanos) como segundo secretário.

Além dos vereadores, o evento contou com a presença do prefeito Egídio Ferrari (PL), da vice-prefeita Maria Regina Soar (PSDB) e autoridades locais.

O prefeito Egídio Ferrari reforçou seu compromisso em estabelecer uma relação transparente e colaborativa com o Legislativo, destacando que, por meio do trabalho conjunto, será possível enfrentar os desafios da cidade e alcançar avanços em áreas como geração de emprego e qualidade de vida.

Durante a sessão, também foram definidas as lideranças dos blocos parlamentares e das bancadas, além das comissões permanentes e especiais, que terão papel crucial na análise dos projetos de lei e outras matérias legislativas ao longo do ano. A formação das comissões e a escolha dos líderes, além de discutir a adequação dos projetos e requerimentos, garantiram o andamento dos trabalhos legislativos para o ano de 2025.

Projetos e requerimentos

A sessão também foi marcada pela aprovação de três projetos de lei importantes.

O Projeto de Lei 9112/2025 autoriza a permuta de imóvel do SESI com o Estado de Santa Catarina, com o objetivo de criar um complexo poliesportivo. Além disso, o Projeto de Lei Complementar 2359/2025, que prorroga a isenção das tarifas de água e esgoto para a APAE até 2025, e o Projeto de Lei Complementar 2360/2025, que amplia a idade máxima dos veículos de táxi em Blumenau, também foram aprovados.

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 Presidente da Câmara de Blumenau, Ito de Souza.

O presidente Ito de Souza protocolou o Requerimento 120/2025, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de transferir para o Poder Legislativo o imóvel municipal localizado na Rua Cap. Santos nº 145, no bairro Garcia, para a implantação de sua nova sede.

O autor do requerimento destacou a economia que a reforma de um prédio público traria em comparação à construção de uma nova sede. Após discussões de vários vereadores, o requerimento foi aprovado com 13 votos favoráveis e 1 contrário, do vereador Jovino Cardoso (PL). O presidente não vota, exceto em caso de empate.

Os vereadores aprovaram duas moções relacionadas à central de atendimento do Corpo de Bombeiros em Blumenau. A primeira, de autoria do vereador Adriano Pereira (PT), é uma Moção de Repúdio ao governador Jorginho Mello pela transferência da central para Balneário Camboriú, destacando o aumento do tempo de resposta em ocorrências, especialmente incêndios.

A segunda, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), é um apelo ao Governo do Estado para que a central seja reinstalada em Blumenau, ressaltando sua importância estratégica para a eficiência nos atendimentos de emergência. Ambas as moções foram encaminhadas para a Diretoria Legislativa.

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