Promotorias de Santarém, Mojuí e Belterra abrem consulta pública para elaboração de planos de atuação

Os planos são para o biênio 2025/2026, de acordo com as áreas de atuação do MPPA. Sede das Promotorias de Justiça em Santarém
Lila Bemerguy/MPPA em Santarém/Divulgação
As Promotorias de Justiça de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, no oeste do Pará, estão disponibilizando formulário para Consulta Pública para subsidiar a elaboração dos Planos de Atuação para o biênio 2025/2026. O objetivo é identificar os principais problemas enfrentados pela comunidade, de modo a direcionar a atuação das promotorias, de acordo com as áreas de atribuição.
✅ Clique aqui e siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp
A Consulta Pública é um dos meios utilizados pelo Ministério Público para garantir a participação da sociedade numa gestão transparente e eficiente, e visa alinhar a atuação das promotorias com a população da área metropolitana de Santarém, nas áreas criminal, cível, meio ambiente, infância e juventude e demais áreas de atuação.
O preenchimento está disponível até o dia 10 de março, por meio do link.
Os planos são instrumentos utilizados pelo MPPA para elaboração de objetivos e atividades específicas, de acordo com as diversas áreas de atuação das promotorias.
As perguntas estão direcionadas para as áreas: Criminal; Direitos Humanos, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial; Tribunal do Júri e Entorpecentes; Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Direitos Constitucionais: Saúde e Educação e verbas públicas; Cível: Direitos do Idoso e Pessoa com deficiência, Consumidor e organizações do Terceiro Setor; Meio ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo; Infância e Juventude.
Em cada uma das áreas, o cidadão pode escolher até 3 itens.
VÍDEOS: Mais vistos do g1 Santarém e Região